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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 8645/2019, de 1 de outubro
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Exonera o licenciado Miguel Ramalho Gomes Ferreira, do cargo de adjunto do gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
TEXTO
Despacho n.º 8645/2019
1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, o licenciado Miguel Ramalho Gomes Ferreira, do cargo de adjunto do meu gabinete.
2 - O presente despacho produz efeitos a partir de 30 de agosto de 2019.
2 de setembro de 2019. - O Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Tiago Barreto Caldeira Antunes.
312576169