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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 8662/2021, de 1 de setembro
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Cessação de funções no cargo de diretor de serviços da Propriedade Intelectual do Dr. Leonel Silva de Sousa
TEXTO
Despacho n.º 8662/2021
Nos termos do n.º 6 do artigo 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, com a última redação dada pela Lei n.º 128/2015, de 3 de setembro, cessa funções a seu pedido, no cargo de Diretor de Serviços da Propriedade Intelectual, (DSPI), da Inspeção-Geral das Atividades Culturais, o Dr. Leonel Silva de Sousa, com efeitos a 01 de setembro de 2021.
23 de agosto de 2021. - O Inspetor-Geral das Atividades Culturais, Luís Silveira Botelho.
314518808