Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional a proceder à abertura de procedimento de empreitada de construção do auditório do Centro do Atlântico e requalificação do edifício existente
Delegação de competência no Chefe do Estado-Maior da Armada, com faculdade de subdelegação, relativa à aquisição de licenciamento Microsoft para a manutenção da infraestrutura tecnológica da Marinha
Delegação de competências no Chefe do Estado-Maior da Armada, com faculdade de subdelegação, relativas ao fornecimento de fardamento aos militares e militarizados da Marinha para o ano de 2022
Determina a cessação da substituição no cargo de subdiretor-geral da Direção-Geral da Política de Justiça do licenciado José Luís Loureiro de Vasconcelos Dias, com efeitos a 31 de agosto de 2021
Procedimento concursal comum para o preenchimento de 13 postos de trabalho da carreira de especialista de polícia científica para o Laboratório de Polícia Científica
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum aberto pelo Aviso n.º 10651/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 111, de 9 de junho de 2021
Determina a cessação do exercício de funções de diretor-adjunto da Agência Nacional Erasmus+ Juventude/Desporto e Corpo Europeu de Solidariedade pelo licenciado José Miguel Ferreira da Silva
Designação, em regime de substituição, do mestre Bruno Miguel de Jesus Marques Santos para o cargo de delegado regional de Educação da Direção de Serviços da Região de Lisboa e Vale do Tejo
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente técnico e assistente operacional