Despacho n.º 8683/2023, de 28 de agosto

Despacho n.º 8683/2023

O Bologna Follow-up Group (BFUG) é composto por representantes de todos os países participantes no Processo de Bolonha e faz a supervisão geral da implementação deste processo de integração.

Dado o relevo da aplicação do Processo de Bolonha a nível do ensino superior nacional, integrado na construção de um espaço comum europeu de ciência e de ensino superior, bem como o papel importante do BFUG na supervisão da implementação dos comunicados ministeriais e no desenvolvimento do Processo de Bolonha, importa garantir a participação nacional em termos que assegurem o acompanhamento desta temática pelos diversos subsistemas de ensino superior, sem prejuízo das orientações gerais a emanar pela ministra da tutela.

Na sequência da comunicação de alterações na representação das instituições de ensino superior, é pelo presente despacho atualizada a representação de Portugal no Bologna Follow-up Group (BFUG).

Assim, determino:

1 - A representação de Portugal no Bologna Follow-up Group é assegurada pelas seguintes individualidades:

a) Joaquim Mourato, na qualidade de diretor-geral do Ensino Superior;

b) Cristina Albuquerque, vice-reitora da Universidade de Coimbra, indicada pelo Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas;

c) Luís Loures, presidente do Instituto Politécnico de Portalegre, indicado pelo Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos;

d) Afonso d'Oliveira Martins, Reitor da Universidade Lusíada, indicado pela Associação Portuguesa de Ensino Superior Privado.

2 - A coordenação da representação portuguesa é assegurada pelo diretor-geral do Ensino Superior.

3 - Os representantes identificados no n.º 1 podem fazer-se substituir, nas suas ausências e impedimentos, indicando um representante suplente para o efeito.

4 - A Direção-Geral do Ensino Superior assegura o apoio técnico, logístico e administrativo à representação institucional de Portugal no quadro do Processo de Bolonha no âmbito do Bologna Follow-up Group, missão de serviço público, bem como a satisfação dos respetivos encargos.

5 - É revogado o Despacho n.º 326/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 8 de janeiro.

31 de julho de 2023. - A Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Elvira Maria Correia Fortunato.

316732813