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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 278 resultados
Concessão da Medalha de Ouro de Serviços Distintos ao Comando Operacional dos Açores
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Retifica o Alvará (extrato) n.º 8/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 46, de 6 de março de 2023
Emitente:
Autoriza Luís Paulo Fontes Represas a aceitar a condecoração estrangeira
Emitente:
Cessação, a seu pedido, do mandato da mestre Sofia Alexandra Gonçalves Geirinhas Crisóstomo como vogal do conselho diretivo do Instituto Nacional de Administração, I. P.
Emitente:
Designação de Carolina de Carvalho e Oliveira Batista no cargo de técnica especialista
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Atribui, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública à Fundação José Ferreira Neves
Emitente:
Renova o estatuto de utilidade pública da fundação Lugar do Desenho - Fundação Júlio Resende
Emitente:
Fixa as taxas pelos serviços de fiscalização prestados pelo Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. (IPDJ), no âmbito do regime jurídico das sociedades desportivas
Emitente:
Designação dos secretários técnicos do Programa de Assistência Técnica 2030
Emitente:
Repetição do aviso de abertura do procedimento concursal n.º 1388_CReSAP_12_03/23 de recrutamento e seleção para o cargo de diretor da Segurança Social do Centro Nacional de Pensões - Instituto da Segurança Social, I. P
Emitente:
Designação da técnica superior Clara Santos Silva para exercer funções no Centro Nacional de Cibersegurança
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade na carreira e categoria de técnica superior da trabalhadora Maria de Lurdes Rodrigues Batista Alves
Emitente:
Homologação de lista de ordenação final referente a procedimento concursal comum aberto pelo Aviso n.º 8548/2023, de 27 de abril
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Subdelegação de competências na presidente do conselho diretivo do Camões, I. P., Ana Paula Fernandes, para aquisição de 24 embarcações semirrígidas a serem diretamente entregues nos países-membros da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental
Emitente:
Aprova as redes de cursos do ensino português no estrangeiro da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário, para o ano letivo de 2023/2024, e do Ensino Superior e Organismos Internacionais, para o ano letivo de 2023/2024 e 2024
Emitente:
Autoriza a Marinha a assumir os encargos plurianuais decorrentes da aquisição de bens com vista à conceção de veículos de superfície, não tripulados, no âmbito do investimento do Plano de Recuperação e Resiliência
Emitente:
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e conclusão do período experimental, precedendo procedimento concursal comum, aberto pelo Aviso (extrato) n.º 20685/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 214, de 4 de novembro de 2021
Emitente:
Aprova a tabela das taxas a cobrar pelas forças de segurança responsáveis pelo controlo de fronteiras, pela disponibilidade de escolta e pela colocação de estrangeiros não admitidos em centros de instalação temporária
Emitente:
Designação do mestre João Manuel Freire da Fonseca, especialista de polícia científica da Polícia Judiciária, para exercer funções de técnico especialista no Gabinete da Secretária de Estado da Administração Interna
Emitente:
Retifica a lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados do procedimento concursal para o ingresso no Curso de Formação de Guardas da Guarda Nacional Republicana - Armas
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Abertura de procedimento concursal para admissão ao Curso de Formação de Guardas da Guarda Nacional Republicana - músicos
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Abertura de procedimento concursal ao Curso de Formação de Guardas da Guarda Nacional Republicana 2023 - armas
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Nomeia os juízes sociais para as causas de família e menores de Portalegre do Tribunal Judicial da Comarca de Portalegre
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