Despacho n.º 8691/2008, de 26 de março

Despacho n.º 8691/2008

O Instituto de Acção Social das Forças Armadas (IASFA) é uma instituição de interesse público que exerce a sua actividade no âmbito dos ramos das Forças Armadas, assegurando aos seus beneficiários prestações no campo da acção social complementar.

Recentemente, foi cometida ao IASFA a responsabilidade pela condução do processo de fusão dos subsistemas de assistência na doença dos militares num subsistema único. A estabilização que importa fazer do funcionamento do mesmo requer uma excepcional capacidade de gestão, não apenas de elevados recursos financeiros, como também de recursos humanos especializados.

Considerando que a experiência do Tenente-General, na situação de reserva, Francisco António Fialho da Rosa, como Comandante da Logística e Quartel-Mestre-General e Vice-Chefe do Estado-Maior do Exército, oferece especiais garantias quanto à conclusão, com sucesso, deste processo que está ainda em curso e que se afigura da maior importância para os militares e suas famílias.

1 - Nos termos do disposto no artigo 12.º dos Estatutos do Instituto de Acção Social das Forças Armadas, aprovados pelo Decreto-Lei n.º 284/95, de 30 de Outubro, e ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 19.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, alterada e republicada pela Lei n.º 51/2005, de 30 de Agosto (Estatuto do Pessoal Dirigente), ouvidos os Chefes de Estado-Maior dos três ramos das Forças Armadas, é nomeado o Tenente-General na situação de reserva Francisco António Fialho da Rosa como presidente do conselho de direcção daquele Instituto, cujo currículo académico e profissional, anexo ao presente despacho, evidencia perfil adequado e demonstrativo da aptidão e da experiência profissional necessárias para o exercício do cargo em que é investido.

2 - Está autorizado o exercício de funções públicas pelo nomeado, nos termos dos artigos 78.º e 79.º do Estatuto da Aposentação.

3 de Março de 2008. - O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa. - O Ministro da Defesa Nacional, Henrique Nuno Pires Severiano Teixeira.

ANEXO

Nota Curricular

O Tenente-General Francisco António Fialho da Rosa nasceu na Vidigueira, Concelho da Vidigueira, em 2 de Dezembro de 1945, tem 62 anos de idade e 43 anos de serviço. Foi promovido ao actual posto em 23 de Junho de 2003.

Passou à situação de reserva activa em 2 de Dezembro de 2007.

Está habilitado com o curso de Engenharia Electrotécnica Militar para as Transmissões, o curso de Promoção a Capitão da Escola Prática de Transmissões, o Curso Geral de Comando e Estado-Maior e o Curso Superior de Comando e Direcção do Instituto de Altos Estudos Militares. Possui ainda outras especializações, das quais se destacam: os Cursos de Guerra Electrónica ministrados na Itália, na França e na Alemanha.

Ao longo da sua carreira, prestou serviço em várias Unidades, Estabelecimentos e Órgãos do Exército, nomeadamente na Escola Prática de Transmissões, no Quartel-General da Região Militar Centro, na Direcção da Arma de Transmissões e no Regimento de Transmissões.

Desempenhou funções de Chefe da Repartição da Divisão de Comunicações e Electrónica do Estado-Maior General das Forças Armadas e, posteriormente, de Adjunto do Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas. Serviu também no Ministério da Defesa Nacional, como Chefe da Divisão de Transportes e Comunicações.

Como Coronel, desempenhou as funções de Comandante da Escola Prática de Transmissões, no Porto.

Após a frequência o Curso Superior de Comando e Direcção, foi colocado na Direcção dos Serviços de Transmissões, como Subdirector e, posteriormente, como Director, no posto de Major-General.

Posteriormente, entre 2002 e 2003, exerceu funções de Chefe do Gabinete do General Chefe do Estado-Maior do Exército.

Após a promoção a Tenente-General, foi nomeado Comandante da Logística e Quartel-Mestre-General, funções que desempenhou entre 2003 e 2007.

Em 2007 e até à data da sua passagem à reserva, exerceu as funções de Vice-Chefe do Estado-Maior do Exército e, em acumulação, entre 20 de Fevereiro e 1 de Outubro de 2007, foi nomeado Adjunto para o Planeamento.

Actualmente, é Vogal do Conselho Superior de Disciplina do Exército, desde 3 de Dezembro de 2007.

Cumpriu uma comissão de serviço no ex-Ultramar, no Agrupamento de Transmissões em Angola.

Da sua folha de serviços constam dezanove louvores, dos quais um concedido pelo Ministro da Defesa, dois concedidos pelo General Chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas, sete concedidos pelo General Chefe de Estado-Maior do Exército e foi agraciado com várias condecorações, entre outras, como os graus de Grande-Oficial e Cavaleiro da Ordem Militar de Avis, a Grã-Cruz de Mérito Militar, 4 Medalhas de Serviços Distintos (2 de Ouro e 2 de Prata) e a Cruz de 1ª Classe da Ordem de Mérito Militar de Espanha.

É casado com Dona Ana Bela Alves Rodrigues Fialho da Rosa e têm um filho e uma filha.