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Diário da República n.º 60/2008, Série II de 2008-03-26
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A - Presidência da República
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Diário da República n.º 60/2008, Série II de 2008-03-26
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Aviso (extracto) n.º 9057/2008
Renovação da comissão de serviço da licenciada Graça Maria dos Santos Ferreira de Sá Pedroso como directora dos Serviços Administrativos e Financeiros da Secretaria-Geral da Presidência da República
Emitente:
Presidência da República - Secretaria-Geral
Aviso n.º 9058/2008
Requisição ou transferência de técnico superior de biblioteca e documentação
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Estudos e Formação Autárquica, I. P.
Despacho n.º 8690/2008
Aprova o regulamento de horário de trabalho do pessoal do Centro de Estudos e Formação Autárquica
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Estudos e Formação Autárquica, I. P.
Despacho n.º 8691/2008
Nomeação do presidente do conselho de direcção do IASFA, tenente-general Francisco António Fialho da Rosa
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Defesa Nacional
Despacho n.º 8692/2008
Delegação de competência do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação no chefe de gabinete
Emitente:
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação
Despacho n.º 8693/2008
Despacho - substituição do Chefe de Gabinete
Emitente:
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Despacho n.º 8694/2008
Delegação de competências no secretário-geral do MFAP
Emitente:
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Aviso n.º 9059/2008
Subdelegação de competências do director de finanças-adjunto do Porto Américo Lino Vinhais
Emitente:
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Aviso n.º 9060/2008
Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Ponte de Sor Carlos Manuel Alves Ribeiro
Emitente:
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Aviso n.º 9061/2008
Subdelegação de competências da directora de finanças-adjunta do Porto Maria Inês Barrigas do Nascimento
Emitente:
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Rectificação n.º 627/2008
Rectifica a declaração n.º 65/2008
Emitente:
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Portaria n.º 285/2008
Abate da fragata N. R. P. Comandante Sacadura Cabral
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Portaria n.º 286/2008
Abate da fragata N.R.P. "Comandante João Belo"
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Despacho (extracto) n.º 8695/2008
Nomeação para o cargo de direcção intermédia de 1.º grau da licenciada Isabel Maria Neves Madeira
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar
Despacho (extracto) n.º 8696/2008
Nomeação referente ao CMG EMQ RES 305272, José Manuel Baptista de Oliveira Braz
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Despacho (extracto) n.º 8697/2008
Envio de despacho de prorrogação referente ao sargento-ajudante FZ 757179 - Patrocínio Manuel Cardoso Baptista
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Despacho (extracto) n.º 8698/2008
Nomeação referente ao capitão tenente M 22190, António Mateus Anjinho Mourinha
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Despacho (extracto) n.º 8699/2008
Envio de despacho de nomeação referente ao segundo-tenente TSN RC 9101101, Sérgio Nota Moreira
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Despacho (extracto) n.º 8700/2008
Prorrogação referente ao tenente-coronel MAT 07276886, Arlindo Neves Lucas
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Portaria n.º 287/2008
Passagem do NRP Comandante João Belo ao estado de desarmamento para abate
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Aviso n.º 9062/2008
Concurso interno de acesso misto para técnico principal da carreira de oceanógrafo do quadro do pessoal civil do Instituto Hidrográfico
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico
Despacho n.º 8701/2008
Despacho n.º 30/07 do ajudante-general do Exército de subdelegações de competências no chefe do Centro de Finanças do Comando do Pessoal
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Portaria n.º 288/2008
Ingresso na especialidade MED de três oficiais
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Despacho n.º 8702/2008
Promoção ao posto de SAJ do 1SAR SAS 062881-G, Francisco José Murteira Alho
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Despacho n.º 8703/2008
Promoção ao posto de SAJ do 1SAR SAS 062498-F, José Manuel Magalhães da Silva
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
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1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga
1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto
1.º Juízo Cível do Tribunal de Comarca da Amadora
1.º Juízo de Competência Especializada Cível da Póvoa de Varzim
1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira
1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso
1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão
1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco
1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo
1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa
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