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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 8699/2018, de 12 de setembro
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Cessa, a seu pedido, funções de Chefe do Gabinete do Ministro da Cultura o licenciado Jorge Manuel dos Santos Leonardo
TEXTO
Despacho n.º 8699/2018
1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, cessa funções, a seu pedido, de chefe do meu gabinete o licenciado Jorge Manuel dos Santos Leonardo, cargo para o qual foi nomeado através do meu Despacho n.º 12650/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 202, de 20 de outubro.
2 - O presente despacho produz efeitos a partir de 15 de setembro de 2018.
29 de agosto de 2018. - O Ministro da Cultura, Luís Filipe Carrilho de Castro Mendes.
311617063