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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Delegação de competências no chefe do Centro de Informações e Segurança Militares
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Ingressam nos quadros permanentes na categoria de oficiais da classe de técnicos de saúde vários militares
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Ingressam nos quadros permanentes na categoria de oficiais da classe de técnicos de saúde vários militares
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Defere o pedido de escusa, do cargo de juiz social do Juízo de Família e Menores de Praia da Vitória, do Tribunal Judicial da Comarca dos Açores, apresentado por Cláudia Margarida Luís Mourão
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Nomeação de juízes sociais para as causas do Juízo de Família e Menores do Funchal, do Tribunal Judicial da Comarca da Madeira
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Cessa, a seu pedido, funções de Chefe do Gabinete do Ministro da Cultura o licenciado Jorge Manuel dos Santos Leonardo
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Designa Maria do Rosário Montalvão e Silva de Alpoim Calvão para exercer as funções de Chefe do Gabinete do Ministro da Cultura
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Torna pública a lista dos acontecimentos que devem ser qualificados de interesse generalizado do público em 2019
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Louva o licenciado Jorge Manuel dos Santos Leonardo pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Ministro da Cultura
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Designa o Adjunto do Gabinete para substituir o Chefe do Gabinete nas suas faltas e impedimentos
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Determina a dissolução do conselho diretivo do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a cessação do mandato de todos os seus membros
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Exonera a licenciada Sílvia Isabel de Sousa Vermelho das funções de adjunta
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Designa, em regime de substituição, o conselho diretivo do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
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Homologação da classificação profissional atribuída à professora Rosa Paula Rocha Pinto
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Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado (termo resolutivo certo e tempo parcial) para assistente operacional, autorizado pela Diretora-Geral dos Estabelecimentos Escolares em despacho emitido a 13/08/2018
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Procedimento concursal para preenchimento de 2 postos de trabalho, em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial, tendo a duração de 3,5 horas diárias
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Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de sete postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo
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Procedimento concursal para contrato de prestação de serviço, na modalidade de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial, nos termos da Lei n.º 35/2014 e da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro
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Procedimento Concursal para recrutamento de seis postos de trabalho a tempo parcial
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Procedimento concursal para recrutamento de dois postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial
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Procedimento concursal comum de recrutamento para a ocupação de 4 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial
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