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Ato Original
Análise Jurídica
Despacho n.º 8704/2018
1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, exonero a licenciada Sílvia Isabel de Sousa Vermelho das funções de adjunta do meu Gabinete, para as quais foi nomeada através do meu Despacho n.º 7241/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 106, de 2 de junho.
2 - O presente despacho produz efeitos a 30 de setembro de 2018.
4 de setembro de 2018. - O Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, João Paulo de Loureiro Rebelo.
311630363