Despacho n.º 8724/2026, de 10 de julho

Despacho n.º 8724/2026

Exonera Bruno Filipe Luís Batista do cargo de coordenador do Núcleo de Gestão do Polo do Terreiro do Paço e designa-o, em regime de substituição, para o cargo de chefe de divisão de Gestão do Campus XXI e Polo do Terreiro do Paço (DGCampus)

1 - Ao abrigo do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 7.º do Estatuto do Pessoal Dirigente dos Serviços e Organismos da Administração Central, Regional e Local do Estado (Estatuto do Pessoal Dirigente), aprovado pela Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na redação atual, exonero o licenciado Bruno Filipe Luís Batista do cargo de coordenador do Núcleo de Gestão do Polo do Terreiro do Paço, para que foi designado pelo Despacho n.º 8072/2025, de 26 de junho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 134, de 15 de julho de 2025.

2 - Considerando a vacatura do cargo de chefe de divisão de Gestão do Campus XXI e Polo do Terreiro do Paço (DGCampus), ao abrigo do estatuído nos n.^os 1 e 2 do artigo 27.º do Estatuto do Pessoal Dirigente, na sua redação atual, no artigo 13.º e no n.º 1 do artigo 14.º do anexo i e no mapa ii do Decreto-Lei n.º 43-B/2024, de 2 de julho, nos n.^os 1 e 2 do artigo 11.º da Portaria n.º 205-B/2025/1, de 30 de abril, e na alínea a) do n.º 8 e nas alíneas a) a c) do n.º 8.1 do Despacho n.º 6738/2025, de 23 de junho, designo o licenciado Bruno Filipe Luís Batista para exercer, em regime de substituição, o cargo de chefe de divisão de Gestão do Campus XXI e Polo do Terreiro do Paço (DGCampus), cargo de direção intermédia de 2.º grau.

3 - A designação funda-se na competência técnica, aptidão, experiência profissional e formação adequadas ao perfil pretendido para o titular daquele cargo, conforme o comprova a nota relativa ao currículo académico e profissional que se anexa e que faz parte integrante do presente despacho.

4 - O designado fica autorizado a optar pelo vencimento ou retribuição base da sua função, cargo ou categoria de origem, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 31.º do Estatuto do Pessoal Dirigente.

5 - O presente despacho produz efeitos a partir de 1 de julho de 2026.

6 de julho de 2026. - O Secretário-Geral do Governo, António Vicente.

Nota curricular

I - Dados Pessoais:

Nome: Bruno Filipe Luís Batista.

Data de nascimento: 8/12/1977.

II - Formação académica:

1996 a 2002 - Licenciatura em Relações Internacionais.

III - Experiência profissional:

Coordenador do Núcleo de Gestão do Polo do Terreiro do Paço, inserido na Direção de Serviços de Gestão de Património e Sustentabilidade, da Secretaria-Geral do Governo, desde julho de 2025 até à presente data;

Técnico Superior a desempenhar funções no Núcleo de Comunicação da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, na área da comunicação institucional e gestão da marca, desde novembro de 2024 até maio de 2025;

Técnico Superior a desempenhar funções na Direção de Serviços de Relações Internacionais e Comunicação da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, na área de apoio à gestão, coordenação e articulação com as demais Unidades Orgânicas, desde agosto de 2023 a novembro de 2024;

Técnico Superior a desempenhar funções no setor da cultura e turismo do Município de Figueiró dos Vinhos, de janeiro de 2023 a julho de 2023;

Técnico Superior a desempenhar funções na coordenação e gestão do setor da Cultura e Turismo (informal) do Município de Figueiró dos Vinhos, desde abril de 2013 a dezembro de 2022;

Técnico Superior a desempenhar funções no Gabinete de Apoio ao Desenvolvimento Local, de abril de 2007 a abril de 2013;

Assistente Técnico a desempenhar funções no Gabinete de Apoio ao Desenvolvimento Local do Município de Figueiró dos Vinhos, desde outubro de 2003 a abril de 2007.

IV - Formação profissional relevante:

2025: Gestão de Redes Sociais;

2024: Mentoria;

2023: Kit inicial de Inovação Antecipatória - LabX;

2021: Gestão e avaliação de Projetos;

2013: SIG - Sistemas de informação Geográfica - especialização;

2013: Marketing Público;

2012: Liderança e Gestão de Equipas;

2005: Frequência da Oficina de Formação ICOPROMO-Intercultural Competence for Professional Mobility.

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