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Ato Original
Análise Jurídica
Despacho n.º 8735/2021
1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, Eunice Andreia Baptista da Silva Matias de Mello Sampayo do cargo de técnica especialista do meu Gabinete, para o qual tinha sido nomeada pelo Despacho n.º 11062/2019, publicado no Diário da República n.º 227, 2.ª série, de 26 de novembro de 2019.
2 - O presente despacho produz efeitos a partir de 12 de setembro de 2021.
26 de agosto de 2021. - O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Ernesto Santos Silva.
314525685