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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 184 resultados
Atribui, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública ao Liberdade Futebol Clube
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Atribui, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública à Albi Asta - Associação de Teatro e Outras Artes do Distrito de Castelo Branco
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Atribui, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública à Banda Nova Sinfónica Portuguesa
Emitente:
Atribui, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública ao CDQ - Centro Desportivo de Quarteira
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Louva o Tenente-Coronel da Guarda Nacional Republicana Vitor Martins Afonso Salgueiro, pela forma como tem desempenhado as funções de coordenador geral do Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional (PUC-CPI)
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Autoriza a Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros a assumir os encargos relativos ao contrato de licenciamento de software
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Exonera, a seu pedido, a técnica especialista Eunice Andreia Baptista da Silva Matias de Mello Sampayo
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Designação do técnico superior Eurico Manuel Curates Rodrigues para, em regime de substituição, exercer o cargo de chefe de divisão de Desarmamento e não Proliferação de Armas Ligeiras e de Destruição Maciça
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Renovação da comissão de serviço de Telma Andreia Freire Branco no cargo de conselheira técnica na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas
Emitente:
Cessação da comissão de serviço de Mário Luís Magalhães Pedro no cargo de conselheiro técnico na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas
Emitente:
Designação de Mário Luís Magalhães Pedro no cargo de conselheiro técnico principal na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas
Emitente:
Cessação da comissão de serviço da técnica superior Helena Cristina da Costa Gama Horta no cargo de chefe de divisão de Relações Bilaterais I
Emitente:
Renovação da comissão de serviço de Filipe Alcobia de Moraes Sarmento Honrado, no cargo de conselheiro técnico, na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas
Emitente:
Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a proceder à reprogramação dos encargos relativos ao contrato de prestação de serviços para a elaboração e coordenação do projeto de reabilitação das Escolas Artísticas de Música e Dança do Conservatório Nacional, em Lisboa
Emitente:
Delegação no diretor de Abastecimento, Comodoro António Carlos Dias Gonçalves, para fornecimento de combustível rodoviário no continente
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres e de direitos políticos a vários cidadãos brasileiros
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Concede o estatuto de igualdade de direitos políticos a cidadão brasileiro
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
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