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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 875/2022, de 21 de janeiro
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Exonera João Ricardo Dias Ramos Pereira dos Santos do cargo de técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro
TEXTO
Despacho n.º 875/2022
1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, o Prof. Doutor João Ricardo Dias Ramos Pereira dos Santos do cargo de técnico especialista do meu Gabinete.
2 - O presente despacho produz efeitos a 31 de dezembro de 2021.
27 de dezembro de 2021. - O Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro, Tiago Barreto Caldeira Antunes.
314892356