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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 249 resultados
Louvor do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira ao assistente operacional José Álvaro Abreu Faria
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Exonera João Ricardo Dias Ramos Pereira dos Santos do cargo de técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro
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Designa Madalena Maria de Noronha Vasconcellos de Brito Fontes como técnica especialista do Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna
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Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Paulo Ricardo Rodrigues Bastos na categoria de especialista de informática
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Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum aberto pelo Aviso n.º 19207/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 198, de 12 de outubro de 2021
Emitente:
Designa para presidente da Comissão de Acompanhamento da Gestão de Resíduos (CAGER) o licenciado em Economia João Paulo Simão Pires
Emitente:
Nomeação do Sargento-Chefe de Cavalaria Marco Paulo de Freitas Pereira para o cargo de arquivista/amanuense no Gabinete do Adido de Defesa junto da Embaixada de Portugal em Bissau
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Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a proceder à reprogramação dos encargos plurianuais relativos ao contrato de empreitada de conclusão das obras de modernização da Escola Secundária João de Barros, no Seixal
Emitente:
Autoriza o Metropolitano de Lisboa, E. P. E., Entidade Pública Reclassificada, a proceder à repartição dos encargos plurianuais relativos ao contrato de «aquisição do serviço de fornecimento de gás natural para as instalações dos parques oficinais do Metropolitano de Lisboa, E. P. E.»
Emitente:
Exoneração e nomeação do cargo de comandante do Comando Operacional dos Açores
Emitente:
Exoneração do Vice-Almirante João Luís Rodrigues Dores Aresta do cargo de comandante do Comando Operacional da Madeira
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Subdelegação de competências no comandante geral da GNR, no âmbito do concurso limitado por prévia qualificação n.º 01/DRL/DA/2022 e que visa a aquisição de serviços de manutenção e fornecimento de componentes e consumíveis para o SIVICC nos anos 2022 a 2025
Emitente:
Subdelegação de competências no Secretário-Geral do Ministério da Administração Interna para presidir à cerimónia de ajuramentação dos agentes de fiscalização, guarda e vigilância dos caminhos de ferro portugueses
Emitente:
Subdelega no presidente da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) a competência para a outorga dos contratos a celebrar pela ANEPC no âmbito do procedimento centralizado de aquisição de 51 veículos «AQ-AOV 018/2021»
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Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da técnica superior Ana Cristina Oliveira da Graça, que passará a ocupar um posto de trabalho no mapa de pessoal desta Secretaria-Geral
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Retifica o Despacho (extrato) n.º 413/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 8, de 12 de janeiro de 2022
Emitente:
Renova a licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Elsa do Rosário Rodrigues Merca de Figueiredo, pelo período de dois anos
Emitente:
Abertura de procedimento concursal para recrutamento de um coordenador técnico da carreira de assistente técnico para a Secção de Beneficiários
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Determina a constituição do Painel Independente de Alto Nível de seleção e acompanhamento do «Programa Nacional para o Alojamento no Ensino Superior - PNAES»
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Homologa as alterações aos Estatutos do Instituto Politécnico de Bragança
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Apreciação pública do Projeto de Regulamento para Avaliação e Financiamento Plurianual de Unidades de I&D
Emitente:
Abertura de procedimento concursal para um posto de trabalho para a carreira e categoria de assistente operacional
Emitente:
Retificação do Louvor n.º 688/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 250, de 28 de dezembro de 2021
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