Portaria n.º 55/2022, de 21 de janeiro

Portaria n.º 55/2022

Manda o Governo, pelo Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e pelo Ministro da Defesa Nacional, por proposta do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, nos termos da alínea a) do n.º 3 do artigo 1.º, dos artigos 2.º, 5.º, 6.º e 7.º do Decreto-Lei n.º 55/81, de 31 de março, na sua redação atual, o seguinte:

1 - Nomear o 15824589, Sargento-Chefe de Infantaria Paulino da Silva Pereirinha, para o cargo «OJS HKKX 0090 - Staff Assistant (Knowledge Data Management)», no Joint Force Command Naples/NATO Strategic Direction South Hub (JFCNP/NSDS - HUB), em Nápoles, Itália, em substituição do 04310488, Sargento-Ajudante de Cavalaria Pedro Monteiro.

2 - A duração normal da comissão de serviço do referido cargo é de três anos, sem prejuízo da eventual prorrogação ou antecipação do seu termo pela ocorrência de facto superveniente que obste ao seu decurso normal.

3 - A presente portaria produz os seus efeitos a partir da data da tomada de posse.

10 de janeiro de 2022. - O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Ernesto Santos Silva. - 5 de janeiro de 2022. - O Ministro da Defesa Nacional, João Titterington Gomes Cravinho.

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