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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 8795/2018, de 17 de setembro
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Exonera a seu pedido das funções de chefe do gabinete da Secretária de Estado da Justiça, o licenciado Tiago Pereira da Silva Abade, com efeitos a 31 de agosto de 2018
TEXTO
Despacho n.º 8795/2018
1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, exonero a seu pedido, o licenciado Tiago Pereira da Silva Abade, das funções de chefe do meu gabinete para as quais havia sido designado pelo Despacho n.º 323/2016, de 28 de dezembro de 2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 5, de 8 de janeiro de 2016.
2 - O presente despacho produz efeitos desde 31 de agosto de 2018.
3 - Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva publicação na página eletrónica do Governo.
6 de setembro de 2018. - A Secretária de Estado da Justiça, Anabela Damásio Caetano Pedroso.
311635718