Exoneração da Conselheira de Embaixada Maria da Conceição de Sousa Pilar, do cargo de Chefe de Divisão de Emergência Consular da Direção de Serviços de Administração Consular da Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas
Designação da Primeira-Secretária de Embaixada Maria Teresa Alves Pereira Nunes de Matos, no cargo de Chefe de Divisão de Emergência Consular da Direção de Serviços de Administração Consular, da Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas
Designação da Conselheira de Embaixada Maria da Conceição de Sousa Pilar, no cargo de Diretora de Serviços de Cerimonial, Deslocações, Dispensas e Privilégios, do Protocolo do Estado, da Secretaria-Geral
Despacho que autoriza ao Inspetor do Trabalho António José Robalo dos Santos a prorrogação da licença sem remuneração para exercício de funções em organismo internacional, como Gestor de Projeto, com efeitos a 15 de outubro de 2018 e duração até 30 de junho de 2019
Fica a Autoridade Tributária e Aduaneira autorizada a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação de dois equipamentos de inspeção não intrusiva de contentores e respetiva manutenção
Criação de equipa multidisciplinar para a Gestão de Documentação, Conteúdos e Comunicação e designação do licenciado Sérgio Fernandes Coelho como chefe da Equipa Multidisciplinar
Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 54/2017, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 52, de 14 de março (Autoriza a Administração Regional de Saúde do Norte a assumir um encargo até ao montante de 790.000,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, para a construção de um edifício para a instalação da Unidade de Saúde da Amorosa)
Exonera das funções de técnico especialista do Gabinete da Secretária de Estado da Justiça, o licenciado José Luís Loureiro de Vasconcelos Dias, e designa-o para exercer as funções de adjunto do mesmo Gabinete
Exonera das funções de adjunto do Gabinete da Secretária de Estado da Justiça, o licenciado José Manuel da Silva Macieira, e designa-o para exercer as funções de chefe do mesmo Gabinete
Exonera das funções de técnica especialista do Gabinete da Secretária de Estado da Justiça, a licenciada Raquel Neves Pereira, e designa-a para exercer as funções de adjunta do mesmo Gabinete
Exonera a seu pedido das funções de chefe do gabinete da Secretária de Estado da Justiça, o licenciado Tiago Pereira da Silva Abade, com efeitos a 31 de agosto de 2018
Renovação da comissão de serviço de Rosa Bela Gomes de Azevedo no cargo de dirigente intermédio de 2.º grau, com a designação de Chefe da Divisão de Tratamento Técnico Documental e Aquisições
Renovação da comissão de serviço de Maria Alexandra Veríssimo Martins da Silva Lourenço no cargo de dirigente intermédio de 2.º grau, com a designação de Chefe da Divisão de Normalização e Apoio à Administração
Renovação da comissão de serviço de Pedro Manuel Pereira Penteado no cargo de dirigente intermédio de 1.º grau, com a designação de Diretor de Serviços de Arquivística e Normalização