Despacho n.º 8812/2026, de 13 de julho

Despacho n.º 8812/2026

1 - Ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 3.º, nos n.^os 1, 2 e 3 do artigo 11.º e no artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, designo, como adjunto do meu Gabinete, António Miguel Cabedal Borges, com efeitos a 23 de março de 2026.

2 - Os encargos com a remuneração do designado são assegurados pelo serviço de origem e pelo orçamento do meu Gabinete, nos termos dos n.^os 12 e 13 do artigo 13.º do referido decreto-lei.

3 - Para efeitos do disposto no artigo 12.º do mesmo decreto-lei, a nota curricular do designado é publicada em anexo ao presente despacho.

4 - Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva publicitação na página eletrónica do Governo.

7 de julho de 2026. - O Secretário de Estado das Florestas, Rui Miguel Ladeira Pereira.

ANEXO

Nota curricular

1 - Dados biográficos:

António Miguel Cabedal Borges, nasceu a 24 de agosto de 1965.

2 - Formação:

Professor do Ensino Básico com Profissionalização em Serviço pela Escola Superior de Educação de Lisboa;

Curso de Gestão Avançada de Líderes da Nova School Of Business And Economics;

Curso de Introdução à Proteção Civil.

3 - Experiência profissional e cargos desempenhados:

Professor do quadro de nomeação definitiva do Agrupamento de Escolas de Sardoal;

Presidente da Câmara Municipal de Sardoal entre outubro de 2013 e novembro de 2025;

Vice-presidente da Câmara Municipal de Sardoal (11/2009-30/09/2013);

Presidente da Comissão Distrital de Proteção Civil de Santarém;

Presidente da Comissão Municipal de Gestão Integrada de Fogos Rurais de Sardoal;

Presidente do Conselho Cinegético e da Conservação da Fauna Municipal de Sardoal;

Presidente do Conselho Municipal da Proteção Civil de Sardoal;

Presidente do Conselho Municipal de Segurança de Sardoal;

Vice-presidente da mesa de Secção dos Municípios com Bombeiros no âmbito da administração local da Associação Nacional dos Municípios Portugueses.

4 - Distinções:

Crachá de Cidadania e Mérito, atribuída pela Liga dos Bombeiros portugueses, Confederação Associações e Corpos de Bombeiros;

Medalha Grau Ouro da Liga dos Combatentes;

Medalha de Ouro da Associação Nacional de Bombeiros Profissionais.

5 - Representações institucionais e intervenções públicas:

Representação da ANMP no Grupo de Trabalho para a Reforma da Floresta na Assembleia da República (2017);

Participação como orador no debate «Autarquias e Grupos de Ação Local: que articulação para a revitalização dos territórios rurais»;

Participação no painel «Transição Digital nos Territórios» no Congresso Segurança e Integridade Digital (orador);

Congresso Segurança e Integridade Digital (orador);

Seminário - EU Civil Protection Mechanism, Assembleia da República;

Seminário - Estruturas de Socorro em Portugal: Novos Paradigmas, Assembleia da República (orador);

Seminário «A Floresta em Portugal - Uma Abordagem de Diferentes Perspetivas» (orador).

320020719