Despacho n.º 8815/2018

Despacho n.º 8815/2018, de 17 de setembro

Emitente:

Informação da publicação

Publicação:Diário da República n.º 179/2018, Série II de 2018-09-17

Data de Publicação:

SUMÁRIO

Alteração da Licenciatura em Engenharia de Telecomunicações e Informática, Instituto Superior Técnico

TEXTO

Despacho n.º 8815/2018

Alteração de Ciclo de Estudos

Licenciatura em Engenharia de Telecomunicações e Informática

Sob proposta dos órgãos legais e estatutariamente competentes do Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa, nos termos das disposições legais em vigor, nomeadamente o artigo 76.º do Regime Jurídico dos Graus e Diplomas do Ensino Superior (RJGDES), publicado pelo Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, e sucessivas alterações, e republicado pelo Decreto-Lei n.º 63/2016, de 13 de setembro, e da Deliberação n.º 2392/2013, de 26 de dezembro, da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES), foi aprovada, pelo Despacho Reitoral n.º 101 /2018, de 27 de junho, de acordo com os Estatutos da Universidade de Lisboa, publicados pelo Despacho Normativo n.º 5-A/2013, de 19 de abril, e alterados pelo Despacho Normativo n.º 1-A/2016, de 1 de março, a alteração da Licenciatura em Engenharia de Telecomunicações e Informática.

Este ciclo de estudos foi adequado pelo Despacho n.º 758/2007, publicado no Diário da República n.º 10, 2.ª série, de 15 de janeiro, registado pela Direção-Geral do Ensino Superior (DGES) com o n.º R/B -AD251/2006, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 117, de 20 de junho, pelo Despacho n.º 12 807/2006.

O ciclo de estudos foi posteriormente alterado pelo Despacho n.º 26581/2008, publicado no Diário da República n.º 204, 2.ª série, de 21 de outubro, pelo Despacho n.º 14110/2012, publicado no Diário da República n.º 210, 2.ª série, de 30 de outubro, pelo Despacho n.º 9924/2013, publicado no Diário da República n.º 144, 2.ª série, de 29 de julho, pelo Despacho n.º 12190/2014, publicado no Diário da República n.º 190, 2.ª série, de 2 de outubro e pela Declaração de retificação n.º 975/2015, publicado no Diário da República n.º 216, 2.ª série, de 4 de novembro.

O ciclo de estudos foi acreditado pela A3ES com o processo n.º ACEF/1213/12622, em 6 de maio de 2014.

1.º

Alteração

As alterações consideradas necessárias ao adequado funcionamento do ciclo de estudos são as que constam na estrutura curricular e no plano de estudos em anexo ao presente despacho.

2.º

Entrada em vigor

Estas alterações, registadas pela DGES com o n.º R/A-Ef 2183/2011/AL02, em 1 de agosto de 2018, entram em vigor a partir do ano letivo 2018/2019.

29 de agosto de 2018. - O Vice-Reitor, Eduardo Pereira.

ANEXO

1 - Estabelecimento de ensino: Universidade de Lisboa

2 - Unidade orgânica: Instituto Superior Técnico

3 - Grau ou diploma: Licenciado

4 - Ciclo de estudos: Engenharia de Telecomunicações e Informática

5 - Área científica predominante: Engenharia de Telecomunicações e Informática

6 - Número de créditos, segundo o sistema europeu de transferência de créditos, necessário à obtenção do grau ou diploma: 180

7 - Duração normal do ciclo de estudos: 6 semestres