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Ato Original
Despacho n.º 8889/2026
1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, exonero Ricardo Manuel de Jesus Soares das funções motorista do meu Gabinete, para as quais foi designado pelo Despacho n.º 9485/2025, de 11 de agosto, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 153, de 11 de agosto de 2025.
2 - A presente exoneração produz efeitos a 1 de julho de 2026.
3 - Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva publicitação na página eletrónica do Governo.
3 de julho de 2026. - O Secretário de Estado para a Digitalização, Bernardo Gomes Pereira Correia.
320021473