Despacho n.º 8905/2022, de 21 de julho

Despacho n.º 8905/2022

Nos termos do disposto nos artigos 6.º e 13.º dos Estatutos dos Hospitais, Centros Hospitalares e Institutos Portugueses de Oncologia, E. P. E., constantes do anexo ii ao Decreto-Lei n.º 18/2017, de 10 de fevereiro, na sua atual redação, no artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 133/2013, de 3 de outubro, na sua redação atual, no n.º 3 do artigo 72.º do Decreto-Lei n.º 32/2022, de 9 de maio, e nos n.os 1 e 2 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 48/2022, de 1 de junho, os membros do conselho de administração do Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil (IPO), E. P. E., são designados por despacho dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças e da saúde, para um mandato de três anos, renovável uma única vez.

Atendendo a que os atuais membros do conselho de administração do Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil (IPO), E. P. E., cessaram o respetivo mandato a 31 de dezembro de 2021, torna-se necessário proceder à designação dos membros deste órgão estatutário para um novo mandato de três anos.

A remuneração dos membros do conselho de administração obedece ao disposto no n.º 5 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 18/2012, de 21 de fevereiro, e à classificação atribuída pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 36/2012, de 26 de março, na sua redação atual.

Foi ouvida, nos termos do n.º 3 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 71/2007, de 27 de março, na sua redação atual, a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública, que se pronunciou favoravelmente sobre as designações constantes do presente despacho.

Assim:

Nos termos dos artigos 6.º e 13.º dos Estatutos dos Hospitais, Centros Hospitalares e Institutos Portugueses de Oncologia, E. P. E., constantes do anexo ii ao Decreto-Lei n.º 18/2017, de 10 de fevereiro, na sua atual redação, do n.º 3 do artigo 13.º e da alínea c) do n.º 3 do artigo 20.º do Decreto-Lei n.º 71/2007, de 27 de março, na sua redação atual, do n.º 3 do artigo 72.º do Decreto-Lei n.º 32/2022, de 9 de maio, e dos n.os 1 e 2 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 48/2022, de 1 de junho, determina-se:

1 - Designar para exercerem funções no conselho de administração do Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil (IPO), E. P. E., no mandato 2022-2024, os seguintes membros, cuja idoneidade, experiência e competências profissionais para o desempenho dos cargos são evidenciadas nas respetivas notas curriculares, que constam do anexo ao presente despacho, dele fazendo parte integrante:

a) Presidente do conselho de administração - Eva Sofia Moço Falcão;

b) Diretora clínica - Lucília Maria Marques Garnel Mafra Salgado;

c) Vogal executivo - Pedro de Andrade Pais Pinto dos Reis;

d) Vogal executiva - Maria Sofia de Canais e Mariz Ferreira da Cunha Sampaio;

e) Enfermeiro diretor - Sérgio David Lourenço Gomes.

2 - Estabelecer que Pedro de Andrade Pais Pinto dos Reis exercerá funções como vogal executivo com o pelouro financeiro, e com as competências previstas no n.º 4 do artigo 31.º do Decreto-Lei n.º 133/2013, de 3 de outubro, na sua atual redação.

3 - Estabelecer que ao estatuto remuneratório dos membros do conselho de administração se aplicam as disposições legalmente vigentes que o tomem por objeto.

4 - Autorizar Lucília Maria Marques Garnel Mafra Salgado e Sérgio David Lourenço Gomes a exercerem a atividade de docência em estabelecimentos de ensino superior público ou de interesse público, devendo esta atividade ser exercida em horário e de forma a não colidir com o exercício de funções executivas enquanto membros do conselho de administração.

5 - Determinar que o presente despacho produz efeitos no dia seguinte ao da sua publicação.

17 de julho de 2022. - A Ministra da Saúde, Marta Alexandra Fartura Braga Temido de Almeida Simões. - 15 de julho de 2022. - O Secretário de Estado do Tesouro, João Nuno Marques de Carvalho Mendes.

ANEXO

Notas curriculares

Eva Sofia Moço Falcão, nascida a 25-01-1971.

Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa em 1994, concluiu em 1997 o curso de especialização em Administração Hospitalar na Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa. Em 2009 concluiu o V Curso pós-graduado de atualização em Legística e Ciência da Legislação no Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

A 1 de novembro de 1997 começou a exercer funções correspondentes às de administradora hospitalar de 3.ª classe, primeiro no Hospital de Santa Maria, depois no Hospital Pulido Valente e também no Hospital Garcia de Orta. Foi requisitada para a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa a 1 de agosto de 2003, tendo desempenhado funções de subdiretora da Direção de Serviços de Aprovisionamento (2004-2006) e de administradora do Hospital de Sant'Anna (2006-2007).

Exerceu funções de assessoria no Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, de 15-10-2007 a 29-01-2008. De 11-02-2008 a 26-10-2009 foi nomeada assessora do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, tendo regressado ao Hospital de Santa Maria, então integrado no Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E., em 26-10-2009. A 1 de agosto de 2010 exerceu funções, em regime de substituição, como diretora de serviços de Administração da Direção-Geral da Saúde. Por despacho do Primeiro-Ministro e do Ministro da Saúde foi nomeada vogal do conselho diretivo do Instituto Português do Sangue, I. P., funções que exerceu de 1 de fevereiro a 19 de novembro de 2011. Por despacho do diretor-geral da Saúde de 17 de setembro de 2012, foi nomeada diretora de Serviços de Coordenação das Relações Internacionais da Direção-Geral da Saúde. Esta nomeação foi renovada a 17 de setembro de 2018, por despacho da diretora-geral da Saúde.

Chefe do Gabinete da Ministra da Saúde do XXI Governo Constitucional, de 15-10-2018 a 26-10-2019. Chefe do Gabinete da Ministra da Saúde do XXII Governo Constitucional, de 26-10-2019 a 29-3-2022.

Desde 30 de março que se encontra a exercer funções de administradora hospitalar, 2.ª classe, no Hospital Pulido Valente, atualmente integrado no Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte, E. P. E.

Assistente convidada na Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa (grupo de disciplinas gestão de organizações de Saúde), de 2002 a 2004. Preletora convidada na Escola Nacional de Saúde Pública de 2010 a 2018.

Formações relevantes: School on refugee and migrant health, WHO Regional Office for Europe, Knowledge Hub on Health and Migration, Palermo, Itália (2018); NCD diplomacy in a globalised world, Graduate Institute of International and Development Studies, Genebra, Suíça (online, 2018); FlagshipCourse on Health Systems Strenghtening: focus on non-communicable diseases, WHO Regional Office for Europe and the Health Policy Analysis Center, Barcelona, Espanha (2013); Formação em técnicas de engenharia industrial, organizada pelos Hospitais de Garcia de Orta, Barreiro e IPO Lisboa, 2001; HOPE Exchange Programme for Hospital Professionals, 2001, Hospital Central de Païjaat-Hame, Finlândia.

Publicações: Direito à confidencialidade: viabilidade e limites.

Reis, V., Falcão, E. - «O hospital Público Português: da crise à renovação», Revista Portuguesa de Saúde Pública, Vol. 21, n.º 2, julho/dezembro 2003.

PATON, C. et al. - The impact of market forces on health systems - a review of evidence in the 15 European Union member states, EHMA, 2000 (Relatório português elaborado por Reis, V.; Costa, C.; Falcão, E.; Sepúlveda, R. e Freitas, G.).

Domínio falado e escrito das línguas francesa, inglesa e italiana.

Membro da Comissão de Ética da Escola Nacional de Saúde Pública desde a sua constituição, em setembro de 2019.

Lucília Maria Marques Garnel Mafra Salgado, nascida a 22 de julho de 1961, licenciada em Medicina pela Faculdade de Medicina de Lisboa em 1985, assistente hospitalar graduada sénior do Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E., desde 2005.

Diretora do Serviço de Medicina Nuclear do Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E., desde outubro de 2008.

Tem colaborado em vários conselhos e grupos de trabalho intra-hospitalares, nomeadamente: Conselho de Coordenação da Avaliação (de fevereiro de 2009 a maio de 2012); Conselho Coordenador de Avaliação da Carreira Médica (desde abril de 2014); Grupo de Trabalho de Apoio ao Monitor da Prescrição Médica (desde janeiro de 2019) e Comissão de Acompanhamento da Obra do Novo Edifício do IPOLFG, E. P. E. (desde março de 2021).

Tem tido igualmente várias colaborações em grupos de trabalho da ACSS e DGS, das quais destaca as seguintes: Membro do Painel de Peritos da ACSS para a especialidade de Medicina Nuclear (desde 1999); elaboração das Normas de Orientação Clínica (NOC) da DGS nas áreas «Carcinoma do Pulmão» e «Patologia da Tiroide» (de 2013 a 2015); Perito no Grupo de Trabalho Técnico-Científico da DGS para a Vigilância da Saúde dos Trabalhadores expostos a Radiação Ionizante, em representação do Colégio de Especialidade de Medicina Nuclear (de 2014 a 2015); Grupo de Trabalho para a revisão da Rede de Referenciação Hospitalar de Medicina Nuclear (de 2015 a 2016).

É membro da Direção do Colégio de Especialidade de Medicina Nuclear desde 1997 e presidente da Direção do Colégio de Especialidade de Medicina Nuclear desde fevereiro 2021.

Foi membro da Direção da Sociedade Portuguesa de Medicina Nuclear (SPMN), entre 1995 e 2018, com os seguintes cargos: secretário de 1995 a 1999; presidente da Assembleia Geral de 1999 a 2003; vice-presidente de 2006 a novembro de 2014; presidente de novembro de 2014 a novembro de 2018.

Exerceu cargos em Sociedades Científicas Internacionais, dos quais destaca: conselho diretor da Association Latino-Americana de Biologia e Medicina Nuclear (ALASBIMN) de 1997 a 2002;

Cardiovascular Committee of the European Association Nuclear Medicine (EANM) de novembro de 2002 a julho de 2010 e European Council of Nuclear Cardiology (de 2005 a 2013).

É membro da Comissão de Avaliação do Medicamento (CAM) do Infarmed desde 2013 (Despacho n.º 12351/2013 do Gabinete do Secretário de Estado da Saúde).

Foi presidente ou vogal de inúmeros concursos da carreira médica na área da medicina nuclear.

É responsável por formação pós-graduada em Medicina Nuclear desde 1992.

É assistente convidada da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa desde setembro de 2015.

Da investigação clínica desenvolvida resultou a autoria ou coautoria de mais de 200 trabalhos científicos originais, apresentados em congressos e reuniões científicas nacionais e internacionais. Desde 1991 tem sido convidada para colaborar no programa científico de reuniões nacionais e internacionais, tendo participado em 108 mesas-redondas ou palestras.

Autora ou coautora de 34 publicações em revistas científicas nacionais e internacionais e de 5 capítulos em livros médicos.

Membro de comissões organizadoras de congressos e cursos de Medicina Nuclear e Cardiologia Nuclear.

Pedro de Andrade Pais Pinto dos Reis, casado, nascido em Lisboa, a 20 de junho de 1971.

Habilitações literárias:

1998 - Licenciatura em Economia, pela Universidade Lusíada de Lisboa;

2001 - XXIX Curso Administração Hospitalar da Escola Nacional de Saúde Pública (UNL);

2014 - I Mestrado em Gestão da Saúde pela Escola Nacional de Saúde Pública (UNL).

Experiência profissional:

1998/01, HSM, técnico superior - Serviços Financeiros e Estatística (janeiro-maio de 2000);

2001/06, HSM, administrador hospitalar - Departamento MCDT e Serviços Farmacêuticos (2001/02);

2004/06, membro grupo de trabalho para elaboração Plano Estratégico Modernização HSM;

2005/06, HSM, administrador hospitalar - Departamento Neurociências e Saúde Mental.

2006/11, administrador-delegado - Centro Medicina Reabilitação Alcoitão (SCML).

2012, administrador hospitalar, Anestesiologia, Cirurgia I, Transplantação e BO (CHLN).

2012/16, vogal executivo CA do CHO, com pelouros: Instalações e Equipamentos, Aprovisionamento, Hoteleiros, Gestão Doentes, Farmacêuticos, Plan. Informação Gestão.

2016/19, vogal executivo CA do HGO, com pelouros: Gestão de Recursos Humanos, Instalações e Equipamentos, Aprovisionamento e Logística, Hoteleiros, Farmacêuticos.

2019/22, vogal executivo CA do CHULN, com pelouros: Gestão de Recursos Humanos, Compras, Instalações e Equipamentos, Logística, Hoteleiros, Segurança e Farmacêuticos.

Outras atividades na Área da Gestão em Saúde:

2001/03 - Consultor projetos e estudos em Saúde, Núcleo Projectos SAUDEC/SUCH, DGS;

2003 - Consultor do Gabinete Informação e Controlo Gestão, Hospital Júlio Matos;

2009 - Membro de missão trabalho multidisciplinar e pluri-institucional na Guiné-Bissau;

2010 - Formador, curso Gestão Hospitalar - Diretores e Diretores Clínicos na Guiné-Bissau;

Formação - Cursos:

1999 - Estágio (seis meses), desenvolvimento projetos «GDH» e «GDA», IGIF.

2009 - «O Novo Regime da Contratação Pública», DGERT.

2013 - «A Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso», INA.

2013 - «A Contratualização nos Serviços de Saúde», APDH, ACSS, ARSLVT).

2021 - «PADIS - Reimagining Healthcare», AESE Business School.

Outros:

2001 - Prémio APAH/Novartis - Prof. Augusto Mantas (melhor dissertação CEAH/ENSP).

2009-2011 - Membro do Conselho Editorial da Revista Cidade Solidária (SCML).

Maria Sofia de Canais e Mariz Ferreira da Cunha Sampaio, nascida a 10 de novembro de 1975 em Coimbra.

Habilitações académicas e formação profissional relevante na área da saúde:

Curso de verão do Observatório Europeu de Políticas e Sistemas de Saúde - Placing the person at the centre of the health system: Concepts, strategies, results (2017).

Curso de financiamento em saúde, subordinado ao tema Universal Coverage, do Barcelona Office for Health Systems Strengthening of the World Health Organization Regional Office for Europe (2016).

Pós-Graduação em Gestão da Informação e Business Intelligence na Saúde pela Nova Information Management School (2013-2014).

Curso de Negociação da Nova School of Business and Economics (2009).

Especialização em Administração Hospitalar (XXXV Curso de Especialização em Administração Hospitalar) da Escola Nacional de Saúde Pública, Universidade Nova de Lisboa (2005-2007).

Licenciatura em Economia pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (1993-1998).

Experiência profissional na área da saúde:

Assessora do conselho diretivo, Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. (ACSS) (2022).

Adjunta da Ministra da Saúde, XXII Governo Constitucional (2019-2022).

Adjunta da Secretária de Estado da Saúde, XXI Governo Constitucional (2018-2019).

Administradora hospitalar, Departamento de Gestão e Financiamento de Prestações de Saúde, Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. (ACSS) (2009-2018).

Coordenadora do Serviço de Gestão de Doentes do Hospital de Santa Cruz, Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental (2006-2009).

Técnica superior na Área Financeira, Planeamento e Controlo de Gestão, Hospital de Santa Cruz (2001-2006).

Outras atividades na área da saúde:

Elemento integrante de diversos grupos de trabalho constituídos no âmbito do Ministério da Saúde (e.g. área da diálise, cuidados respiratórios domiciliários, centros de referência).

Elemento integrante de Comissões, quer no âmbito do Ministério da Saúde (e.g. Comissão Nacional de Acompanhamento em Diálise), quer intersectoriais (e.g. Estratégia Integrada para as Doenças Raras 2015-2020).

Elaboração de posters no âmbito da Conferência Nacional de Economia da Saúde.

Orientação de estágios de Administração Hospitalar da Escola Nacional de Saúde Pública, Universidade Nova de Lisboa.

Arguente convidada para discussão de trabalhos de alunos do Curso de Especialização em Administração Hospitalar da Escola Nacional de Saúde Pública, Universidade Nova de Lisboa.

Representação da ACSS em diversos fóruns nacionais e internacionais.

Sérgio David Lourenço Gomes, nascido em 4 de outubro de 1957.

Mestre em Ciências de Enfermagem (1998), com o Curso de Enfermagem Geral (1980) e especialista em Enfermagem Médico-Cirúrgica (1992). Tem o curso Administração de Serviços de Enfermagem (1998) e realizou o curso Formação em Gestão Pública para Dirigentes - FORGEP (2010).

Categoria profissional de enfermeiro gestor (ex-enfermeiro supervisor), tendo desenvolvido a sua atividade nos Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de S. José (1980-1982), Hospital de Curry Cabral (1983-2003), e na Direção-Geral da Saúde (2003-2022).

No Hospital de Curry Cabral (1983-2003), foi enfermeiro especialista (1992-1993), enfermeiro-chefe no Serviço Medicina 2 - Mulheres (1993-1998), coordenador pedagógico da formação de Enfermagem (1998-2003), enfermeiro-chefe na Unidade Dr. Alfredo Franco (2000-2003). Foi enfermeiro supervisor (2000) com a coordenação da área de Medicina e Infecciologia (Direção dos Serviços de Enfermagem), em regime de acumulação. Enfermeiro diretor do Hospital de Curry Cabral, em regime de substituição (fevereiro a maio de 2002). Foi presidente ou vogal em diversos júris de concursos da carreira de enfermagem e comissões hospitalares e grupos de trabalho.

Na Direção-Geral da Saúde (2003-2022), foi coordenador nacional da Linha Saúde Pública (2004-2017), membro da equipa permanente da UESP (2005-2007), membro do Grupo Operacional da Saúde - Plano de contingência para temperaturas extremas (2005-2022).

Chefe de equipa, equiparado a diretor de serviço, da Unidade de Apoio ao Centro de Atendimento do Serviço Nacional de Saúde (2006-2017).

Nomeado chief nursing officer (Despacho n.º 19816/2007, Diário da República, 2.ª série, n.º 168, de 31 de agosto de 2007).

Membro da Comissão Nacional de Controlo da Dor (2009-2012) e membro da task force na DGS para conclusão dos trabalhos do «Plano Nacional de Saúde 2011-2016» (2011).

Foi coordenador da Comunicação e Relações Públicas (2017-2019) e coordenador da Unidade de Apoio à Autoridade de Saúde Nacional e à Gestão de Emergências em Saúde Pública (2019-2022).

Coordenou o grupo de trabalho para o desenvolvimento e monitorização do Sistema de Triagem e Encaminhamento em Português (STEP) - algoritmos utilizados no Centro de Contacto do SNS - SNS24) (2017-2022).

Foi membro da task force da DGS para a Pandemia COVID-19 (2020-2021).

Realizou ainda outras atividades relevantes: membro do Conselho Diretivo Nacional da Ordem dos Enfermeiros (2004-2007), membro externo do Conselho Geral da Escola Superior de Enfermagem de Coimbra (2009-2012), membro do grupo de trabalho do MS sobre «Guia de recomendações para o cálculo da dotação de enfermeiros no serviço nacional de saúde - indicadores e valores de referência» (2010-2011), membro externo do Conselho Geral do Instituto Politécnico de Santarém (2013) e participou no Grupo de Trabalho «Serviço de Urgência (GT-SU)» do MS (2019).

Medalha de Serviços Distintos do Ministério da Saúde, grau prata (2008) e teve louvor (a diversos da DGS) em 2019.

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