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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 257 resultados
Designação de Cristina Maria Rézio Brázio no cargo de adida técnica principal na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas
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Determina que a especialidade de Refrigeração e Climatização do Exército para a categoria de praças corresponde a uma situação funcional passível de ser enquadrada pelo regime de contrato especial (RCE)
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Delegação de competências no diretor-geral de Política de Defesa Nacional, Paulo Jorge Lopes Lourenço
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Autoriza o reescalonamento da despesa com encargos plurianuais aprovados através do Despacho n.º 12413/2021, de 21 de dezembro
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Louvor e concessão da Medalha da Defesa Nacional, 2.ª classe, ao Tenente-Coronel Amílcar dos Anjos Reis
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Louvor e concessão da Medalha de Serviços Distintos, grau cobre, ao Sargento-Chefe Manuel Maria Velez Maurício
Emitente:
Louvor e concessão da Medalha de Serviços Distintos, grau prata, ao Sargento-Mor António Miguel da Silva Santos
Emitente:
Louvor e concessão da Medalha de Serviços Distintos, grau prata, à Tenente-Coronel Fernanda Maria Alves Paulo
Emitente:
Louvor e concessão da Medalha de Serviços Distintos, grau prata, ao Primeiro-Tenente António Guerreiro Pacheco
Emitente:
Passagem à situação de reforma do 332182, CMOR TFH José Manuel Borrego Capitão
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Passagem à situação de reforma nas datas indicadas de vários militares
Emitente:
Passagem à situação de reforma nas datas indicadas de vários militares
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
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Autoriza a Polícia Judiciária a assumir os encargos orçamentais no âmbito da aquisição de serviços de desenvolvimento para implementação do Projeto Área de Trabalho Digital Core (ATD Core)
Emitente:
Determina que o Estado Português designa como sua representante a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, a quem confere poderes para o exercício dos direitos processuais que assistem ao Estado na sequência da decisão arbitral proferida no âmbito do processo arbitral n.º 28/2020/AHC/ASB
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Designa os membros para exercer funções no conselho de administração do Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E., no mandato 2022-2024
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Cessação da comissão de serviço do licenciado José Luís Belona da Graça, no cargo de diretor do Departamento de Assuntos Europeus e Sistema Português da Qualidade do Instituto Português da Qualidade, I. P.
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Cessação da comissão de serviço da mestre Inês Catarina da Silva Miguel Judas, no cargo de diretora da Unidade de Licenciamento e Assuntos Europeus
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Renovação da comissão de serviço da mestre Sandra Isabel Silva Pereira no cargo de direção intermédia de 1.º grau no cargo de diretora de serviços de Planeamento, Informação e Recursos Humanos
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Renovação da comissão de serviço da doutorada Ana Isabel Silva Canas da Cunha Delgado Martins no cargo de dirigente intermédio de 1.º grau
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Renovação da comissão de serviço do licenciado Paulo Manuel Lamúria Cascalheira Tremoceiro no cargo de dirigente intermédio de 2.º grau
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Projeto de decisão relativo à classificação como bem de interesse nacional (BIN), com a designação de «tesouro nacional», de uma papeleira miniatura cantonesa da coleção da Casa-Museu Anastácio Gonçalves
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Projeto de decisão relativo à extinção da anterior forma de proteção de uma pintura sobre tela representando uma vista de Veneza
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Projeto de decisão relativo à classificação como bem de interesse público (BIP) da obra A Morte de Camões ou Os Últimos Momentos de Camões (estudo preparatório), Domingos António de Sequeira
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