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Ato Original
Análise Jurídica
Despacho n.º 8956/2017
1 - Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e da alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, cessa funções de técnico especialista no meu Gabinete o Capitão-de-Fragata Rui Alexandre Soares Ribeiro Leite da Cunha, cargo para o qual tinha sido designado pelo Despacho n.º 3185/2016, 15 de fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 43, de 2 de março de 2016.
2 - O presente despacho produz efeitos a 25 de setembro de 2017.
21 de setembro de 2017. - O Ministro da Defesa Nacional, José Alberto de Azeredo Ferreira Lopes.
310805832