Designa o mestre Ricardo Manuel Nogueira Bernardes, como técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade na categoria do assistente operacional Manuel António Gomes no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, com efeitos a 01 de agosto de 2017
Nomeação para exercer as funções de técnico especialista no Gabinete do Secretário de Estado da Internacionalização o licenciado Francisco Carvalho Alvarenga de Lacerda Machado
Nomeação, para exercer as funções de adjunta no Gabinete do Secretário de Estado da Internacionalização, da licenciada Marta Alexandra Correia da Costa
Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Ana Paula Carrera Carvalho Filipe
Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Elsa do Rosário Rodrigues Merca de Figueiredo
Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Maria Cristina Freitas Gomes da Silva
Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Margarida Maria Vieira Crespo
Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Maria Isabel Dias Calado André Bandeira
Autoriza o Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aluguer operacional de viatura, pelo período de 36 meses
Aprovação da «Price Approval Letter (PAL)» e da minuta do «Sales Agreement (SA)» a ser estabelecido com a NSPA no âmbito do processo de contratação da «KFOR Role Medical Treatment Facility»