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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 204 resultados
Designa o mestre Tiago Adão Alves Araújo como adjunto do Gabinete do Primeiro-Ministro
Emitente:
Designa o mestre Ricardo Manuel Nogueira Bernardes, como técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Emitente:
Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade na categoria do assistente operacional Manuel António Gomes no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, com efeitos a 01 de agosto de 2017
Emitente:
Anulação do Despacho n.º 8089/2017, de 27 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 180, de 18 de setembro de 2017
Emitente:
Anulação do Despacho n.º 8094/2017, de 2 de agosto, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 180, de 18 de setembro de 2017
Emitente:
Nomeação para exercer as funções de técnico especialista no Gabinete do Secretário de Estado da Internacionalização o licenciado Francisco Carvalho Alvarenga de Lacerda Machado
Emitente:
Nomeação, para exercer as funções de adjunta no Gabinete do Secretário de Estado da Internacionalização, da licenciada Marta Alexandra Correia da Costa
Emitente:
Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Ana Paula Carrera Carvalho Filipe
Emitente:
Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Elsa do Rosário Rodrigues Merca de Figueiredo
Emitente:
Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Maria Cristina Freitas Gomes da Silva
Emitente:
Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Margarida Maria Vieira Crespo
Emitente:
Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Maria Isabel Dias Calado André Bandeira
Emitente:
Autoriza o Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aluguer operacional de viatura, pelo período de 36 meses
Emitente:
Concessão da medalha dos feridos em campanha ao Soldado DFA Adérito Moutinho de Azevedo
Emitente:
Aprovação da «Price Approval Letter (PAL)» e da minuta do «Sales Agreement (SA)» a ser estabelecido com a NSPA no âmbito do processo de contratação da «KFOR Role Medical Treatment Facility»
Emitente:
Cessação de funções do Tenente-Coronel António José Fernandes de Oliveira
Emitente:
Cessação de funções do Capitão-de-Fragata Rui Alexandre Soares Ribeiro Leite da Cunha
Emitente:
Cessação de funções do Capitão Humberto Gourdin de Azevedo Coutinho Rosa
Emitente:
Concessão da Medalha da Defesa Nacional de 1.ª classe, ao Tenente-General Joaquim Manuel Nunes Borrego
Emitente:
Concessão da Medalha da Defesa Nacional de 2.ª classe, ao Tenente-Coronel Afonso Miguel dos Santos Gaiolas
Emitente:
Concessão da Medalha da Defesa Nacional de 3.ª classe ao Capitão João Miguel Martins Gonçalves
Emitente:
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