Despacho n.º 8972/2025, de 31 de julho

Despacho n.º 8972/2025

Designação e delegação de competências na Subdiretora e nos Adjuntos do Diretor

Nuno Filipe da Silva Gomes, Diretor do Agrupamento de Escolas de Escolas Ovar Sul, delego, sem possibilidade de subdelegação, nos termos do disposto no Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, e do disposto no Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de abril, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 137/2012, de 2 de julho:

1 - Na Subdiretora Alcinda da Conceição Oliveira Lopes de Almeida:

a) Substituir o Diretor nas suas faltas e impedimentos;

b) Superintender os processos de concurso nacional e contratação de pessoal docente dos 2.º, 3.º CEB e Ensino Secundário;

c) Superintender o processo de autoavaliação do AEOS;

d) Superintender os processos de avaliação externa de alunos;

e) Coadjuvar o diretor nas suas competências, coordenando o serviço das MODA;

f) Exercer o poder disciplinar em relação aos alunos - Plano de Intervenção Contra a Indisciplina (PICI), em complemento com o diretor;

g) Coordenar a avaliação do 3.º CEB;

h) Proceder à leitura e análise das atas dos Conselhos de Turma do 3.º CEB;

i) Integrar os júris de contratação para que venha a ser nomeado;

j) Avaliar o Pessoal Não Docente, assistentes técnicos do Agrupamento, em articulação com a coordenadora técnica dos assistentes técnicos, nos termos da Lei n.º 66-B/2007, de 28 de dezembro;

k) Fazer despacho de expediente nas áreas que lhe foram delegadas;

l) Convocar e presidir a reuniões que entenda necessárias para o bom funcionamento das várias áreas que superintende/acompanha/coordena.

2 - Na Adjunta Ana Maria Teixeira Soares Ferreira:

a) Superintender o ensino secundário;

b) Coordenar a avaliação do ensino secundário;

c) Proceder à leitura e análise das atas dos Conselhos de Turma do ensino secundário;

d) Superintender o ensino profissional e o processo EQAVET;

e) Coordenar a avaliação do ensino profissional;

f) Proceder à leitura e análise das atas dos Conselhos de Turma do ensino profissional;

g) Superintender o funcionamento da educação especial;

h) Superintender o processo de constituição de turmas;

i) Superintender o processo de organização e implementação do plano anual de atividades;

j) Supervisionar à monitorização, reporte de informação e funcionamento do programa Inovar PAA;

k) Fazer despacho de expediente nas áreas que lhe foram delegadas;

l) Convocar e presidir a reuniões que entenda necessárias para o bom funcionamento das várias áreas que superintende/acompanha/coordena.

3 - Na Adjunta Luciana Pereira Rocha Azevedo de Almeida:

a) Coadjuvar a constituição de turmas na educação pré-escolar, 1.º e 2.º ciclos do ensino básico;

b) Superintender a distribuição de serviço e elaboração de horários da educação pré-escolar e 1.º CEB;

c) Supervisionar o fornecimento e distribuição do leite escolar (pré-escolar e 1.º ciclo);

d) Superintender os processos de concurso nacional e contratação de pessoal docente na educação pré-escolar e no 1.º ciclo do ensino básico;

e) Superintender no processo de gestão de recursos humanos em atividades de substituição de docentes ausentes nas escolas da educação pré-escolar e do 1.º ciclo;

f) Proceder à avaliação de desempenho do pessoal não docente afeto à educação pré-escolar, 1.º e 2.º ciclos do ensino básico;

g) Coadjuvar o diretor nas suas competências, coordenando o serviço de provas de aferição;

h) Superintender os processos de manutenção e segurança das escolas e jardins de infância do agrupamento, além da escola sede;

i) Convocar e presidir a reuniões que entenda necessárias para o bom funcionamento das várias áreas que superintende/acompanha;

j) Fazer despacho de expediente nas áreas que lhe foram delegadas;

k) Exercer o poder disciplinar em relação aos alunos, em complemento com o diretor;

l) Articulação com a autarquia no que ao Pré-Escolar diz respeito;

m) Articulação com a autarquia no que ao 1.º Ciclo diz respeito;

n) Coordenar a avaliação do Pré-Escolar;

o) Coordenar a avaliação do 1.º ciclo;

p) Coordenar a avaliação do 2.º ciclo;

q) Proceder à leitura e análise das atas dos Conselhos de Docentes/Turma do Pré-Escolar, do 1.º Ciclo e 2.º CEB;

r) Integrar os júris de contratação para que venha a ser nomeada.

4 - No Adjunto Diogo Filipe de Oliveira Alves:

a) Supervisionar à monitorização, reporte de informação e funcionamento do programa Inovar;

b) Supervisionar o Portal, a intranet - AEOS sharepoint, o programa SIGE e o correio institucional do AEOS;

c) Planear e assegurar a execução das atividades no domínio da ação social escolar, em conformidade com as linhas orientadoras definidas pelo conselho geral;

d) Superintender o funcionamento dos bufetes, reprografias e papelarias;

e) Superintender, nos serviços de administração escolar, a área de contabilidade, tesouraria e ação social escolar;

f) Superintender todos os processos de contratação pública, com reporte ao Conselho Administrativo, sem prejuízo das competências próprias deste órgão;

g) Superintender os processos de manutenção e segurança da escola sede;

h) Fazer despacho de expediente nas áreas que lhe foram delegadas;

i) Convocar e presidir a reuniões que entenda necessárias para o bom funcionamento das várias áreas que superintende/acompanha/ coordena;

j) Integrar os júris de contratação para que venha a ser nomeado;

k) Avaliar o Pessoal Não Docente, assistentes operacionais do Agrupamento, em articulação com a encarregada operacional dos assistentes operacionais, nos termos da Lei n.º 66-B/2007, de 28 de dezembro;

l) Articular com o CFIEMO o Plano de Formação do AEOS.

Por imperativos urgentes e inadiáveis de serviço as competências delegadas poderão ser coadjuvadas por outro elemento da direção.

A presente delegação de competências não prejudica a prática de atos necessários e urgentes no âmbito da gestão corrente diária do Agrupamento.

O presente despacho produz efeitos desde 7 de julho de 2025, ficando ratificados, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 164.º do CPA, todos os atos que, no âmbito dos poderes ora delegados, tenham sido praticados até à data de assinatura deste despacho.

10 de julho de 2025. - O Diretor, Nuno Filipe da Silva Gomes.

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