Despacho n.º 8998/2010, de 26 de maio

Despacho n.º 8998/2010

Nos termos do disposto no artigo 1.º, no n.º 1 do artigo 5.º e no artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 87/2007, de 29 de Março, e no n.º 4 do artigo 20.º da Lei n.º 3/2004, de 15 de Janeiro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 105/2007, de 3 de Abril, e pela Lei n.º 64-A/2008, de 31 de Dezembro:

1 - É exonerado do cargo de vogal do conselho directivo do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P., a seu pedido, o licenciado Francisco Brito Onofre, nomeado pelo despacho n.º 32 401/2008, de 10 de Dezembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 19 de Dezembro de 2008.

2 - O presente despacho produz efeitos a 1 de Fevereiro de 2010, inclusive.

15 de Fevereiro de 2010. - O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa. - O Ministro de Estado e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos. - O Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, António Manuel Soares Serrano.

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