Publicita a lista de candidatos excluídos do procedimento concursal comum para a ocupação de um posto de trabalho na categoria de técnico superior da carreira geral de técnico superior
Nomeia o licenciado Fernando Manuel Fernandes Alves para o cargo de vogal do conselho directivo do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.
Nomeação do engenheiro Mário Pedro Alcario Salgueiro Grácio para exercer, em comissão de serviço, o cargo de director-geral da Agência Portuguesa do Ambiente
Fixa o tarifário que estabelece o preço da água destinada a rega para uso agrícola fornecida pela EDIA - Empresa de Desenvolvimento e Infra-estruturas do Alqueva, S. A., no âmbito do serviço público de águas do Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva (EFMA)
Concessação ao bombeiro de 1.ª classe Francisco Fernandes Belo, dos bombeiros Municipais do Funchal, a medalha de mérito de protecção e socorro, no grau ouro e distintivo azul
Medalha de mérito de segurança pública de 3.ª classe ao sargento-chefe de infantaria n.º 1780923 - António José Alves, da Unidade de Intervenção da Guarda Nacional Republicana