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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 348 resultados
Publicita a lista de candidatos excluídos do procedimento concursal comum para a ocupação de um posto de trabalho na categoria de técnico superior da carreira geral de técnico superior
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Utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de uma parcela
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Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/102/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Voleibol
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Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/100/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Voleibol
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Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/101/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Voleibol
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Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/153/DDF/2010 - Federação de Campismo e Montanhismo de Portugal
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/154/DDF/2010 - Federação de Campismo e Montanhismo de Portugal
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Nomeia o licenciado Fernando Manuel Fernandes Alves para o cargo de vogal do conselho directivo do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.
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Exoneração do licenciado Francisco Brito Onofre do cargo de vogal do conselho directivo do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.
Emitente:
Nomeação do engenheiro Mário Pedro Alcario Salgueiro Grácio para exercer, em comissão de serviço, o cargo de director-geral da Agência Portuguesa do Ambiente
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Fixa o tarifário que estabelece o preço da água destinada a rega para uso agrícola fornecida pela EDIA - Empresa de Desenvolvimento e Infra-estruturas do Alqueva, S. A., no âmbito do serviço público de águas do Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva (EFMA)
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Nomeia a UHY & Associados, SROC, Lda., como fiscal único da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo (CCDR Alentejo)
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Colocação na situação de mobilidade especial do trabalhador Bruno Alexandre Fernandes da Silva
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Passagem à situação de reserva do TCOR SGE NIM 04750179, José Luís Marques da Silva
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Passagem à situação de reserva do TCOR INF NIM 03023383, Pedro Manuel Cardoso Tinoco Faria
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Passagem à situação de reserva do TCOR ADMIL NIM 07238687, Jorge Vítor Simões
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Passagem à situação de reserva do TCOR SGE NIM 12316779 Sílvio Alberto Vasconcelos
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Passagem à situação de reserva do CAP TPESSECR NIM 01959381 Gennaro Arturo Eugénio Pugliese
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Nomeação de elementos da PSP para prestação de serviço na missão de manutenção MINURCAT
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Concessação ao bombeiro de 1.ª classe Francisco Fernandes Belo, dos bombeiros Municipais do Funchal, a medalha de mérito de protecção e socorro, no grau ouro e distintivo azul
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Medalha de mérito de segurança pública de 3.ª classe ao sargento-chefe de infantaria n.º 1780923 - António José Alves, da Unidade de Intervenção da Guarda Nacional Republicana
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
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Licenciada Vanessa Soraia Patinha Miranda - nomeada como consultora
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Licenciado José Manuel Machado Cardoso - renovação da comissão de serviço como chefe de divisão de Informática
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