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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 9047/2018, de 26 de setembro
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Exoneração de Maria de Lurdes Teixeira Gonçalves do cargo de Secretária do Gabinete do Presidente da Assembleia da República
TEXTO
Despacho n.º 9047/2018
Nos termos dos artigos 9.º e 10.º, n.º 1, da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei n.º 28/2003, de 30 de julho, cessa funções como Secretária do meu Gabinete, a seu pedido, a licenciada Maria de Lurdes Teixeira Gonçalves, com efeitos a partir do dia 9 de setembro de 2018, inclusive.
5 de setembro de 2018. - O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues.
311652403