Refinar Pesquisa
Parte
Emitente
Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 237 resultados
Exoneração de Maria de Lurdes Teixeira Gonçalves do cargo de Secretária do Gabinete do Presidente da Assembleia da República
Emitente:
Louvor a Maria de Lurdes Teixeira Gonçalves, Secretária do Gabinete do Presidente da Assembleia da República
Emitente:
Delega no Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Dr. Luís Manuel Capoulas dos Santos, com a faculdade de subdelegação, a competência para a prática de vários atos
Emitente:
Coeficiente de atualização dos diversos tipos de arrendamento urbano e rural, a vigorar no ano civil de 2019
Emitente:
Conclusão do período experimental de Alexandra Micaela Maia Santos na carreira/categoria de assistente técnico
Emitente:
Conclusão do período experimental de Vítor Hugo Correia Vicente na carreira/categoria de assistente técnico
Emitente:
Delegação de poderes dos membros do Conselho Diretivo do Camões, I. P.
Emitente:
Cessação de funções, a seu pedido, da licenciada Maria Teresa Artilheiro Ferreira no cargo de Chefe de Divisão do Gabinete de Programas e Acordos Culturais
Emitente:
Atribuição de louvor a Ana Maria Valente da Cunha, chefe de Divisão de Gestão Financeira e Patrimonial
Emitente:
Nomeação para o cargo de coordenador da estrutura de coordenação no Canadá
Emitente:
Nomeação para o cargo de coordenador da estrutura de coordenação da Venezuela
Emitente:
Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público a constituir por contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho na carreira geral de Assistente Técnico a afetar à Divisão de Atividades Socioculturais, área férias sénior
Emitente:
Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a proceder à reprogramação dos encargos plurianuais relativos ao contrato de prestação de serviços de gestão e fiscalização da empreitada de conclusão das obras de modernização da Escola Secundária de Monte da Caparica, em Almada, e coordenação de segurança em obra
Emitente:
Autoriza a Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 3.106.504,07 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, para realização obras de remodelação e ampliação do Hospital Amato Lusitano
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 312 915,37 EUR (trezentos e doze mil, novecentos e quinze euros e trinta e sete cêntimos), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, com a aquisição de reagentes para imunohemoterapia, com colocação de equipamento
Emitente:
Autoriza a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., a assumir um encargo até ao montante de 339.650,40 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços especializados de instalação, parametrização e ajustamentos da área da qualidade e gestão documental
Emitente:
Autoriza a Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E., a assumir um encargo até ao montante de 343.857,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de suporte e manutenção
Emitente:
Página 1 de 10