Despacho n.º 9050/2018, de 26 de setembro

Despacho n.º 9050/2018

1 - Ao abrigo do disposto na alínea i) do n.º 1 do artigo 25.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e órgãos da administração central, local e regional do Estado, alterada pelas Leis n.os 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril, 64/11, de 22 de dezembro, 68/2013, de 29 de agosto e 128/2015, de 3 de setembro, cessa funções, a seu pedido, no cargo de Chefe de Divisão do Gabinete de Programas e Acordos Culturais, a licenciada Maria Teresa Artilheiro Ferreira, para o qual havia sido designada em comissão de serviço através do Despacho n.º 10670/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 164, de 26 de agosto de 2016.

2 - A referida cessação de funções produz efeitos a partir de 31 de agosto de 2018.

4 de setembro de 2018. - O Presidente do Conselho Diretivo, Luís Faro Ramos.

311651707