Relacionados
Ato Original
Análise Jurídica
Despacho n.º 9052/2003 (2.ª série). - Nos termos do artigo 2.º, n.º 4, do Decreto-Lei n.º 51/92, de 11 de Abril, nomeio, com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2003, vogais da Comissão Organizadora do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, para o corrente ano, as seguintes individualidades:
Dr.ª Maria Simonetta Bianchi Aires de Carvalho Luz Afonso.
Prof. Doutor Augusto de Athayde Soares d'Albergaria.
Almirante Victor Manuel Trigueiros Crespo.
António Manuel Ramos dos Santos.
29 de Abril de 2003. - O Presidente da República, Jorge Sampaio.
