Despacho n.º 9053/2003 (2.ª série), de 9 de maio

Despacho n.º 9053/2003 (2.ª série). - Nos termos do artigo 2.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 51/92, de 11 de Abril, nomeio o presidente da Comissão Organizadora das Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas para o ano de 2003 o Dr. João Pedro Benard da Costa com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2003.

30 de Abril de 2003. - O Presidente da República, Jorge Sampaio.