Despacho n.º 9061/2024, de 9 de agosto

Despacho n.º 9061/2024

Alteração de Ciclo de Estudos

Doutoramento em Uso Sustentável da Terra

Sob proposta dos órgãos legais e estatutariamente competentes do Instituto Superior de Agronomia da Universidade de Lisboa, nos termos das disposições legais em vigor, nomeadamente o artigo 76.º do Regime Jurídico dos Graus e Diplomas do Ensino Superior (RJGDES), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, e sucessivas alterações, republicado pelo Decreto-Lei n.º 65/2018, de 16 de agosto e alterado pelo Decreto-Lei n.º 27/2021, de 16 de abril, e a Deliberação n.º 2392/2013, de 26 de dezembro, da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES), foi aprovada pelo Despacho Reitoral n.º 145/2024, de 20 de maio, de acordo com os Estatutos da Universidade de Lisboa, publicados pelo Despacho Normativo n.º 5-A/2013, de 19 de abril, e alterados pelo Despacho Normativo n.º 1-A/2016, de 1 de março, pelo Despacho Normativo n.º 14/2019, de 10 de maio e pelo Despacho Normativo n.º 8/2020, de 4 de agosto, a alteração do Doutoramento em Uso Sustentável da Terra.

Este ciclo de estudos foi criado pelo Despacho 1282/2023, publicado no Diário da República, n.º 18, 2.ª série, de 25 de janeiro, retificado pela Declaração de Retificação n.º 483/2023, publicado no Diário da República, n.º 126, 2.ª série, de 30 de junho e registado pela Direção-Geral do Ensino Superior (DGES) com o n.º R/A-Cr 223/2022.

O ciclo de estudos foi acreditado pela A3ES com o processo n.º NCE/21/2100006 em 17 de junho de 2022.

1.º

Alteração

As alterações consideradas necessárias ao adequado funcionamento do ciclo de estudos são as que constam na estrutura curricular e no plano de estudos em anexo ao presente despacho.

2.º

Entrada em vigor

Estas alterações, aprovadas pela A3ES e registadas pela DGES com o n.º R/A-Cr 223/2022/AL01, em 19 de junho de 2024, entraram em vigor no ano letivo de 2022/2023 e aplicam-se a todos os alunos.

16 de julho de 2024. - O Vice-Reitor, João Peixoto.

ANEXO

1 - Estabelecimento de ensino: Universidade de Lisboa.

2 - Unidade orgânica: Instituto Superior de Agronomia.

3 - Grau ou diploma: Doutor.

4 - Ciclo de estudos: Uso Sustentável da Terra.

5 - Número de créditos, segundo o sistema europeu de transferência de créditos, necessário à obtenção do grau ou diploma: 180 créditos ECTS.

6 - Duração normal do ciclo de estudos: 3 anos/6 semestres.

7 - Opções, ramos, áreas de especialização, especialidades ou outras formas de organização da estrutura curricular: Especialidades: Engenharia Agronómica (180 ECTS); Florestas e Recursos Naturais (180 ECTS); Biologia (180 ECTS); Arquitetura Paisagista (180 ECTS); Ciências e Engenharia do Ambiente (180 ECTS); Engenharia Alimentar (180 ECTS).

8 - Estrutura curricular:

Todas as Especialidades

QUADRO N.º 1

8 - Observações:

1) Os percursos organizam -se, perante o projeto de doutoramento específico de cada doutorando, segundo as especialidades em que o ciclo de estudos se estrutura; o aluno escolhe a especialidade no início do percurso.

2) O elenco de unidades curriculares optativas existente no ISA é fixado anualmente pelo Órgão legal estatutariamente competente. O Plano de optativas a adotar para cada Plano de Tese é submetido pelo aluno e orientadores a aprovação pelo Órgão legal estatutariamente.

9 - Plano de estudos:

Todas as especialidades

QUADRO N.º 2

317918435