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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 9068/2016, de 15 de julho
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Exonera o licenciado Luís António Pita Ameixa das funções de técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado das Autarquias Locais
TEXTO
Despacho n.º 9068/2016
1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, das funções de técnico especialista do meu gabinete o licenciado Luís António Pita Ameixa, cargo para o qual havia sido designado pelo Despacho n.º 176/2016, de 3 de dezembro de 2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 4, de 7 de janeiro de 2016.
2 - O presente despacho produz efeitos a partir de 5 de julho de 2016.
8 de julho de 2016. - O Secretário de Estado das Autarquias Locais, Carlos Manuel Soares Miguel.
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