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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Exonera o licenciado Luís António Pita Ameixa das funções de técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado das Autarquias Locais
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Cessação, pelo seu termo, da comissão de serviço da licenciada Maria Paula Faria de Barros no cargo de diretora de serviços da Cooperação
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Concessão de medalha de serviços distintos, grau cobre, ao Sargento-Ajudante Manuel Casimiro Rodrigues Vilaça
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Concessão de Medalha Serviços Distintos, Grau Cobre, ao Primeiro-Sargento Carlos José Fernandes da Silva
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Concessão de Medalha Serviços Distintos, Grau Cobre, ao Primeiro-Sargento Luis Filipe de Almeida Matos
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Concessão de Medalha Serviços Distintos, Grau Prata, ao CTEN Rui Manuel Simões de Sousa
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Concessão de Medalha Serviços Distintos, Grau Prata, ao CTEN Bruno José Bergano Pica
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Concessão da medalha de serviços distintos, grau prata, ao CFR José Manuel Mendes Henriques
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Concessão de Medalha Serviços Distintos, Grau Prata, ao CFR António Rui Henriques dos Santos Esteves
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Concessão de Medalha de Defesa Nacional, 2.ª Classe, ao Tenente-Coronel Nuno Miguel Belo Quaresma
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Subdelegação de competências no Comandante do Destacamento de Intervenção da Guarda
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Procedeu-se à consolidação definitiva da mobilidade interna da assistente operacional Gracinda Maria Gomes Dias Geada
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Subdelegação de competências no Diretor Executivo da Editorial do Ministério da Educação
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Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/167/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Panathlon Clube de Lisboa - Atividades 2016
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Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/168/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação Novas Olimpíadas Especiais - Special Olympics Portugal - apoio à atividade desportiva - Atividades Regulares 2016
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Nomeia diretor executivo do Agrupamento de Centros de Saúde Arco Ribeirinho, pelo período de três anos, o licenciado Miguel Lemos Ferreira de Nascimento
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Cria, na dependência do Ministro da Saúde, o Grupo de Trabalho conjunto, para a regularização de dívidas entre os Governos Regionais e o Governo da República
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Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo completo, o aposentado Luís Eugénio Castro Fernandes
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Subdelega no conselho diretivo da Administração Regional de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., a competência para a prática das diligências e atos instrutórios e da decisão do pedido de alteração do Programa Funcional do Hospital de Cascais, para alteração e conversão da área do internamento - piso 6 - refeitório, em área para utentes de caráter social e com alta clínica
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Cessação do procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico para a área hospitalar de Endocrinologia, da carreira Médica, a que se reporta o aviso n.º 5669-A/2016, de 2 de maio
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Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 1 de outubro de 2015, com a trabalhadora Susana Patrícia Valério e Silva, para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de enfermeiro, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Estuário do Tejo
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Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 1 de outubro de 2015, com a trabalhadora Vera Margarida Lourenço e Silva, para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de enfermeiro, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Estuário do Tejo
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