Despacho n.º 9115/2025, de 4 de agosto

Despacho n.º 9115/2025

Torna-se público que foram concedidas as seguintes licenças sem remuneração:

Cláudia Alexandra Ferreira Luís, técnica superior - por despacho do Secretário-Geral, de 10 de julho de 2025, foi concedida prorrogação da licença sem remuneração até 1 ano, com efeitos a partir de 01 de julho de 2025, nos termos do disposto nos artigos 280.º e 281.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual;

Elsa Rodrigues Alcântara Mateus, técnica superior - por despacho do Secretário-Geral, de 09 de julho de 2025, foi concedida prorrogação da licença sem remuneração até 1 ano, com efeitos a partir de 18 de agosto de 2025, nos termos do disposto 280.º e 281.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual;

Maria Madalena Xara Brasil Sassetti, secretária de embaixada - por despacho da Secretária-Geral Adjunta, de 08 de julho de 2025, foi concedido o regresso antecipado de licença sem remuneração de longa duração, com efeitos a partir de 30 de julho de 2025, nos termos do disposto pelo n.º 6 do artigo 281.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, por remissão do artigo 85.º do Estatuto da Carreira Diplomática, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 21/2025, de 18 de março.

30 de julho de 2025. - O Diretor de Departamento Geral de Administração, Jorge Eduardo Lobo de Mesquita.

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