Refinar Pesquisa
Parte
Emitente
Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 449 resultados
Exonera, a seu pedido, do cargo de assessora da Casa Civil a Embaixadora Maria Amélia Maio de Paiva.
Emitente:
Nomeia para o cargo de assessora da Casa Civil a ministra plenipotenciária de 2.ª classe Carmen Bagulho Silvestre.
Emitente:
Exoneração de funcionários do Grupo Parlamentar do Partido Socialista.
Emitente:
Nomeia Isabel Maria de Oliveira Pilar de Amorim Mateus para exercer funções no Grupo Parlamentar do Partido Socialista.
Emitente:
Exonera Paulo Alexandre Mendes Patrício Ferreira Ralha do Grupo Parlamentar do Partido CHEGA.
Emitente:
Designa Cristina Pita de Meireles Pistacchini Moita para exercer funções de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros.
Emitente:
Designa Claudino Jorge Felgueiras Miranda para exercer as funções de motorista do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros.
Emitente:
Designa o mestre Bernardo Borges Garcia para exercer funções de técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros.
Emitente:
Designa a licenciada Beatriz Sofia Paulo Rodrigues Faria para exercer funções de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros.
Emitente:
Designa o mestre António Horta e Costa de Medeiros Barbosa para exercer funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros.
Emitente:
Designa Lara Sofia Pereira Pinto chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência.
Emitente:
Determina a cessação, a seu pedido, da comissão de serviço do Subintendente da Polícia de Segurança Pública Marco Aurélio Fernandes Lobato, no cargo de coordenador-adjunto do Gabinete Nacional SIRENE do Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional (PUC-CPI).
Emitente:
Renovação da comissão de serviço do diretor adjunto do Departamento de Administração Financeira e Patrimonial do INE, IP, licenciado Paulo Jorge da Conceição Henriques.
Emitente:
Renovação da comissão de serviço do diretor do Departamento de Contas Nacionais do INE, IP, mestre Pedro Miguel Guerreiro de Oliveira.
Emitente:
Delega, com faculdade de subdelegação, no diretor do Departamento Geral de Administração a competência para a prática de todos os atos a realizar no âmbito das contratações de empreitada de obra pública e de aquisições de bens e serviços, a celebrar com vista à requalificação das janelas do Consulado-Geral de Portugal em Paris.
Emitente:
Autoriza os Gabinetes dos Secretários de Estado e serviços e organismos do Ministério dos Negócios Estrangeiros a assumir compromissos plurianuais.
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade na mesma carreira e categoria da assistente operacional Maria João Monteiro Soares Ribeiro das Neves.
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade na mesma carreira e categoria da técnica superior Aurélie Marguerite Rosado.
Emitente:
Cessação da comissão de serviço da técnica superior Maria Cristina Viana Baptista Ferraz Leal e Vasconcelos Cruz no cargo de chefe de divisão de Relações da UE com os Países da Vizinhança a Sul e Leste, Balcânicos e Médio Oriente.
Emitente:
Exoneração de Luís António Sousa Uva Durão Barroso das funções de técnico especialista no Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças.
Emitente:
Delegação de poderes no secretário-geral do Ministério das Finanças, licenciado Rogério Manuel Aroso Peixoto Rodrigues.
Emitente:
Delegação de competências no diretor-geral da Entidade Orçamental, Vítor Jaime Pereira Alves, para a autorização de despesas com contrato de aquisição de serviços informáticos de administração e manutenção preventiva e evolutiva do sistema BIORC (Business Intelligence Orçamental).
Emitente:
Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a Miquelina das Dores Cabral Correia Cardoso.
Emitente:
Consolidação da mobilidade intercarreiras na carreira de técnico superior.
Emitente:
Página 1 de 18