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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 9116/2025
Despacho n.º 9116/2025, de 4 de agosto
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Exoneração de Luís António Sousa Uva Durão Barroso das funções de técnico especialista no Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças.
TEXTO
Despacho n.º 9116/2025
1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, Luís António Sousa Uva Durão Barroso das funções de técnico especialista no meu Gabinete, para as quais foi designado pelo meu Despacho n.º 7377/2025, de 27 de junho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 126, de 3 de julho de 2025.
2 - O presente despacho produz efeitos a 16 de junho de 2025.
14 de julho de 2025. - O Ministro de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento.
319303623