Despacho n.º 9156/2026, de 21 de julho

Despacho n.º 9156/2026

1 - Nos termos e ao abrigo das disposições conjugadas na alínea d) do n.º 5 do artigo 8.º, nos n.^os 3 e 7 do artigo 20.º e na alínea a) do n.º 4 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 121/2011, de 29 de dezembro, na sua redação atual, designo, em regime de comissão de serviço, para exercer o cargo de diretor do Instituto Diplomático da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, o Embaixador António Manuel Torres Domingues Leão Rocha, pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros, cujo currículo académico e profissional, anexo ao presente despacho, evidencia perfil adequado e demonstrativo da aptidão e da experiência profissional necessárias para o desempenho do cargo em que é investido.

2 - Autorizo nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 154.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, que o Embaixador António Manuel Torres Domingues Leão Rocha opte pelo vencimento da carreira de origem.

3 - O presente despacho produz efeitos a 1 de setembro de 2026.

15 de julho de 2026. - O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Artur dos Santos de Castro de Campos Rangel.

ANEXO

Nota curricular

António Manuel Torres Domingues Leão Rocha - Nasceu em 4 de março de 1959, em Lisboa; licenciado em História pela Universidade Clássica de Lisboa; aprovado no concurso de admissão aos lugares de adido de embaixada, aberto em 31 de dezembro de 1987; adido de embaixada, na Secretaria de Estado, em 16 de fevereiro de 1989; secretário de embaixada, em 7 de junho de 1991; adjunto no Gabinete do Subsecretário de Estado Adjunto do Ministro dos Negócios Estrangeiros, em 15 de fevereiro de 1991; na Embaixada em Buenos Aires, em 31 de março de

1993; na Embaixada em Pretória, em 28 de novembro de 1997; primeiro-secretário de embaixada, em 2 de março de 1998; na Secretaria de Estado em 16 de outubro de 2001, como chefe de divisão no Núcleo OSCE, da Direção-Geral dos Assuntos Multilaterais; conselheiro de embaixada, em 17 de maio de 2002; chefe de divisão dos Serviços da Europa, Direção-Geral das Relações Bilaterais, em 7 de outubro de 2002; adjunto diplomático do Gabinete do Primeiro-Ministro, do XV e do XVI Governos Constitucionais, em 11 de novembro de 2002; diretor de serviços do Gabinete dos Assuntos Económicos da Direção-Geral de Política Externa, em 29 de março de 2005; diretor de Serviços das Instituições Comunitárias, Direção-Geral dos Assuntos Comunitários, em 1 de setembro de 2005; na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia, desde 11 de setembro de 2006; cônsul-geral em Bordéus, em 7 de setembro de 2010; ministro plenipotenciário de 2.ª classe, em 8 de agosto de 2013; na Secretaria de Estado, em 31 de março de 2014; na Embaixada em Bissau, com credenciais de Embaixador, em 16 de setembro de 2014; ministro plenipotenciário de 1.ª classe, em 8 de agosto de 2016, na Embaixada em Santiago do Chile, com credenciais de Embaixador, em 26 de outubro de 2017; na Embaixada em Otava, com credenciais de Embaixador, em 8 de abril de 2022; Embaixador, em 2 de outubro de 2025; na disponibilidade, em 4 de outubro de 2025; presidente da Comissão de Seleção e Desclassificação, em 12 de março de 2026; encarregado da proteção de dados do Ministério dos Negócios Estrangeiros, em 6 de abril de 2026.

Grã-Cruz da Ordem do Mérito da República Portuguesa; Oficial da Ordem do Mérito, República Federal da Alemanha; Oficial da Ordem do Cruzeiro do Sul, do Brasil; Cavaleiro da Ordem da Legião de Honra, da França; Cavaleiro da Ordem da Rosa Branca, da Finlândia, Cavaleiro da Ordem de Orange Nassau, da Holanda; Cavaleiro da Ordem da Estrela Polar, da Suécia; Cavaleiro da Ordem de Ouíssam Alauíta, de Marrocos; Cavaleiro da Ordem do Mérito, Equador; Grã-Cruz da Ordem do Mérito chilena.

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