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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Nomeia, em regime de comissão normal, adjunto do Serviço de Segurança da Presidência da República, o Subintendente João Miguel Leitão Lemos.
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Delegação de competências na provedora-adjunta Estrela Aramita Dias Chambel Capelo de Sousa Chaby Rosa.
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Delegação de competências no provedor-adjunto Ravi Fernando Pina Afonso Pereira.
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Nomeação do licenciado Ricardo de Jesus Rodrigues de Carvalho como chefe do Gabinete da Provedora de Justiça.
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Delegação de competências no chefe do Gabinete, licenciado Ricardo de Jesus Rodrigues de Carvalho.
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Atribui o estatuto de utilidade pública a O Rancho da Praça — Rendilheiras de Vila do Conde.
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Aprova a proposta do Plano Plurianual de Atividades 2025/2026 do Fundo de Mobilidade e Transportes.
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Colocação do conselheiro de embaixada Eduardo Manuel da Fonseca Fernandes Ramos na Delegação Portuguesa junto da Organização do Tratado Atlântico Norte ― DELNATO, em Bruxelas.
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Nomeação do conselheiro de embaixada João Pedro de Araújo Rocha Serrão Lopes para o cargo de Cônsul-Geral de Portugal em Newark.
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Colocação do terceiro-secretário de embaixada Miguel Veríssimo Pacheco na Embaixada de Portugal em Havana.
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Passagem à disponibilidade da conselheira de embaixada Teresa Paula Ferreira Kol de Alvarenga.
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Passagem à disponibilidade do conselheiro de embaixada Miguel Henrique Simão Pires.
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Cessação de funções de Fernando Paulo Cardoso Valor no cargo de adido técnico principal para a área social na Embaixada de Portugal em Pretória.
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Prorrogação da comissão de serviço do Embaixador Afonso Henriques Abreu de Azeredo Malheiro para exercer as funções de presidente da Autoridade Nacional para efeitos do Tratado de Proibição Total de Ensaios Nucleares e de presidente da Autoridade Nacional para a Proibição das Armas Químicas.
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Exoneração da Embaixadora Ana Paula Baptista Grade Zacarias do cargo de diretora do Instituto Diplomático da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
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Designação do Embaixador António Manuel Torres Domingues Leão Rocha para exercer o cargo de diretor do Instituto Diplomático da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
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Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira especial de técnico de sistemas e tecnologias de informação para a Divisão de Planeamento Técnico e Tecnologias de Informação.
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Homologação das listas unitárias de ordenação final relativas às duas referências (A e B) do procedimento concursal aberto pelo Aviso (extrato) n.º 24455/2025/2.
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Homologação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal aberto pelo Aviso (extrato) n.º 24453/2025/2 para ocupação de dois postos de trabalho na categoria de inspetor.
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Designa Gabriel Cupertino Osório de Barros para exercer o cargo de subdiretor-geral da Direção-Geral da Economia, em regime de comissão de serviço.
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Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade na categoria de assistente técnico, da carreira de assistente técnico, de Jorge Francisco Martinho Almeirão.
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Delegação da criação de conta e registo na Plataforma Myciber no superintendente da Informação, Comodoro Paulo Jorge Gonçalves Simões.
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Ingressam nos quadros permanentes na categoria de Oficiais da classe de Médicos Navais, no posto de Subtenente, vários Cadetes, graduados em Subtenentes.
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Conclusão do período experimental de técnicos de justiça da carreira especial de oficial de justiça.
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Conclusão de período experimental com sucesso de vários trabalhadores.
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