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Ato Original
Despacho n.º 9189/2022
Alteração de Ciclo de Estudos - Mestrado em Bioengenharia e Nanossistemas
Sob proposta dos órgãos legais e estatutariamente competentes do Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa, nos termos das disposições legais em vigor, nomeadamente o artigo 76.º do Regime Jurídico dos Graus e Diplomas do Ensino Superior (RJGDES), publicado pelo Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, e sucessivas alterações, e republicado pelo Decreto-Lei n.º 65/2018, de 16 de agosto, e alterado pelo Decreto-Lei n.º 27/2021, de 16 de abril, e da Deliberação n.º 2392/2013, de 26 de dezembro, da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES), foi aprovada pelo Despacho Reitoral n.º 120/2022, de 7 de junho, de acordo com os Estatutos da Universidade de Lisboa, publicados pelo Despacho Normativo n.º 5-A/2013, de 19 de abril, e alterados pelo Despacho Normativo n.º 1-A/2016, de 1 de março e pelo Despacho Normativo n.º 14/2019, de 10 de maio, a alteração do Mestrado em Bioengenharia e Nanossistemas.
Este ciclo de estudos foi criado pelo Despacho n.º 5087/2008, publicado no Diário da República, n.º 39, 2.ª série, de 25 de fevereiro, registado pela Direção-Geral do Ensino Superior (DGES) com o n.º R/A - Ef 2164/2011, em 18 de março.
O ciclo de estudos foi alterado pelo Despacho n.º 17749/2010, publicado no Diário da República, n.º 230, 2.ª série, de 26 de novembro, pelo Despacho n.º 7971/2012, publicado no Diário da República, n.º 112, 2.ª série, de 11 de junho, pelo Despacho n.º 15237/2012, publicado no Diário da República, n.º 229, 2.ª série, de 27 de novembro, pelo Despacho n.º 10119/2013, publicado no Diário da República, n.º 147, 2.ª série, de 1 de agosto, pelo Despacho n.º 1393/2015, publicado no Diário da República, n.º 28, 2.ª série, de 10 de fevereiro e pelo Despacho n.º 10258/2017, publicado no Diário da República, n.º 227, 2.ª série, de 24 de novembro.
O ciclo de estudos foi acreditado pela A3ES com o processo n.º ACEF/1314/0306792 em 14 de janeiro de 2016 (1.º Ciclo Regular de Avaliação) e reacreditado com o processo n.º ACEF/1920/0306792 em 1 de abril de 2022 (2.º Ciclo Regular de Avaliação).
Artigo 1.º
Alteração
As alterações consideradas necessárias ao adequado funcionamento do ciclo de estudos são as que constam na estrutura curricular e no plano de estudos em anexo.
Artigo 2.º
Entrada em vigor
Estas alterações, registadas pela DGES com o n.º R/A-Ef 2164/2011/AL03, em 23 de junho de 2022, entraram em vigor a partir do ano letivo 2022/2023.
14 de julho de 2022. - O Vice-Reitor, João Peixoto.
ANEXO
1 - Estabelecimento de ensino: Universidade de Lisboa.
2 - Unidade orgânica: Instituto Superior Técnico.
3 - Grau ou diploma: Mestre.
4 - Ciclo de estudos: Bioengenharia e Nanossistemas.
5 - Área científica predominante: Bioengenharia e Nanossistemas.
6 - Número de créditos, segundo o sistema europeu de transferência de créditos, necessário à obtenção do grau ou diploma: 120 créditos ECTS.
7 - Duração normal do ciclo de estudos: 2 anos/4 semestres.
8 - Opções, ramos, áreas de especialização, especialidades ou outras formas de organização da estrutura curricular: Não aplicável.
9 - Estrutura curricular:
QUADRO N.º 1
10 - Observações:
O elenco das unidades curriculares opcionais é fixado anualmente pelos Órgãos Legal e Estatutariamente competentes do IST.
11 - Plano de estudos:
QUADRO N.º 2
315523386
