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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 9195/2012, de 9 de julho
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Licença de exploração da pedreira de granito n.º 6713 denominada Vale do Escuro, sita no lugar de Vale do Escuros na freguesia de Torre do Pinhão, concelho de Sabrosa, distrito de Vila Real
TEXTO
Despacho n.º 9195/2012
Por meu despacho de 18 de maio de 2012, foi concedida a licença de exploração da pedreira de granito n.º 6713 denominada Vale do Escuro, sita no lugar de Vale do Escuros na freguesia de Torre do Pinhão, concelho de Sabrosa, distrito de Vila Real, nos termos do art.º. 29.º do Decreto-Lei n.º 270/2001, de 6 de outubro, de que é explorador Granitos Carrujos - Exploração de Granitos, Lda., NIF 503 980 668, com sede em Pinhão Cel (Sabrosa) - 5060 - 561 Torre do Pinhão, cuja emissão da declaração de impacte ambiental, com parecer favorável condicionado, foi emitida em 12 de agosto de 2009, por despacho de S. Ex.ª. o Secretário de Estado do Ambiente.
15 de junho de 2012. - O Diretor Regional, Eduardo Jorge do Paço Viana.
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