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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Nomeia ajudante de campo o major Rui Miguel de Sousa Ribeiro Rebordão de Brito
Emitente:
Exoneração do ajudante de campo tenente-coronel de infantaria Pedro Miguel do Vale Cruz
Emitente:
Designa, em regime de substituição, a Prof.ª Doutora Ana Catarina de Freitas Alves Bravo de Sousa para exercer o cargo de subdiretora-geral da Direção-Geral do Património Cultural
Emitente:
Designa, em regime de substituição, o mestre Luís Filipe da Costa Tôrres Capaz Coelho para exercer o cargo de subdiretor-geral do Património Cultural
Emitente:
Projeto de decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Casa Mariz Sarmento e Capela de S. Caetano, freguesia de Águas Revés, concelho de Valpaços, distrito de Vila Real, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/199/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Futebol
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/200/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Futebol
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/203/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Hóquei
Emitente:
Delegação de competências do conselho diretivo do IPDJ, I. P., no seu vice-presidente, Dr. João Manuel Cravina Bibe
Emitente:
Delegação de competências do conselho diretivo do IPDJ, I. P., no seu presidente, mestre Augusto Fontes Baganha
Emitente:
Delegação de competências do conselho diretivo do IPDJ, I. P., na vogal Dr.ª Lídia Maria Garcia Rodrigues Praça
Emitente:
Subdelegação de competências na secretária-geral do Ministério das Finanças licenciada Teresa Maria Caldeira Temudo Nunes
Emitente:
Homologação da ata de apreciação do relatório entregue pela licenciada Maria Alice Martins dos Santos Portugal na conclusão com sucesso do período experimental na carreira/categoria de técnico superior
Emitente:
Exonera o licenciado José Luís Fernandes da Cunha das funções de técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, designando-o como adjunto do mesmo Gabinete
Emitente:
Designa a licenciada Alexandra de Viterbo Abreu Loureiro para exercer funções como técnica especialista no Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação
Emitente:
Nomeação do capitão-tenente Nelson Pedrosa Ruivo da Silva para exercer, em regime de substituição, o cargo de chefe de divisão de Programação e Relações Externas
Emitente:
Subdelegação de competências do tenente-general ajudante-general do Exército
Emitente:
Delegação de competências na diretora do Departamento de Apoio Geral
Emitente:
Autorização para a José Maria Ferreira e Filhos, Lda., efetuar a totalidade das reservas de petróleo a que se encontra obrigada na EGREP, mediante pagamento do montante correspondente
Emitente:
Licença de exploração da pedreira de granito n.º 6713 denominada Vale do Escuro, sita no lugar de Vale do Escuros na freguesia de Torre do Pinhão, concelho de Sabrosa, distrito de Vila Real
Emitente:
Conclusão do período experimental do trabalhador Silvestre Manuel Valente Marques
Emitente:
Conclusão do período experimental da trabalhadora Maria José Gonçalves Martins Refacho Passinhas
Emitente:
Conclusão do período experimental do assistente técnico Arménio Manuel Trindade Ricardo
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade interna em lugar do mapa de pessoal da Autoridade Florestal Nacional dos trabalhadores constantes da lista nominativa anexa ao presente despacho
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade interna em lugar do mapa de pessoal da Autoridade Florestal Nacional do trabalhador Luís Miguel de Carvalho Nunes
Emitente:
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