Designa, em regime de substituição, a Prof.ª Doutora Ana Catarina de Freitas Alves Bravo de Sousa para exercer o cargo de subdiretora-geral da Direção-Geral do Património Cultural
Projeto de decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Casa Mariz Sarmento e Capela de S. Caetano, freguesia de Águas Revés, concelho de Valpaços, distrito de Vila Real, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
Homologação da ata de apreciação do relatório entregue pela licenciada Maria Alice Martins dos Santos Portugal na conclusão com sucesso do período experimental na carreira/categoria de técnico superior
Exonera o licenciado José Luís Fernandes da Cunha das funções de técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, designando-o como adjunto do mesmo Gabinete
Designa a licenciada Alexandra de Viterbo Abreu Loureiro para exercer funções como técnica especialista no Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação
Nomeação do capitão-tenente Nelson Pedrosa Ruivo da Silva para exercer, em regime de substituição, o cargo de chefe de divisão de Programação e Relações Externas
Autorização para a José Maria Ferreira e Filhos, Lda., efetuar a totalidade das reservas de petróleo a que se encontra obrigada na EGREP, mediante pagamento do montante correspondente
Licença de exploração da pedreira de granito n.º 6713 denominada Vale do Escuro, sita no lugar de Vale do Escuros na freguesia de Torre do Pinhão, concelho de Sabrosa, distrito de Vila Real
Consolidação definitiva da mobilidade interna em lugar do mapa de pessoal da Autoridade Florestal Nacional dos trabalhadores constantes da lista nominativa anexa ao presente despacho
Consolidação definitiva da mobilidade interna em lugar do mapa de pessoal da Autoridade Florestal Nacional do trabalhador Luís Miguel de Carvalho Nunes
Emitente:
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1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga
1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão
1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada
1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa
2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses
2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vale de Cambra
3.º Juízo do Tribunal de Círculo e da Comarca de Valongo
Autoridade Florestal Nacional
Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E.
CESPU - Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, C. R. L.