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Ato Original
Análise Jurídica
Despacho n.º 9229/2018
1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, aplicáveis ex vi do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 12/2012 de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, Bernardo Sotto Mayor Leite Rodrigues do cargo de adjunto do meu gabinete, para o qual foi designado pelo Despacho n.º 10730/2017, de 13 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série - n.º 236/2017, de 11 de dezembro.
2 - O presente despacho produz efeitos a 16 de setembro de 2018.
12 de setembro de 2018. - O Primeiro-Ministro, António Luís Santos da Costa.
311661224