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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 199 resultados
Cessação de funções de Hugo José Fonseca Oliveira Vieira Costeira, no Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata com efeitos a partir do dia 15 de setembro de 2018
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Exonera Bernardo Sotto Mayor Leite Rodrigues do cargo de adjunto do gabinete do Primeiro-Ministro
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Subdelega, com faculdade de subdelegação, na diretora do Centro de Competências Jurídicas do Estado (JurisAPP), licenciada Virgínia Maria Barbosa da Silva, a competência para a prática de vários atos
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Andreia Maria Falcão Mendes, Maria Lucília Passadinhas Semedo Gomes e Carla Sofia Dias Santa Bárbara Silva - consolidação definitiva da mobilidade intercarreiras/intercategorias, nos termos dos n.os 1 a 4 do artigo 99.º-A da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
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Aquisição centralizada de serviços de vigilância e segurança, para as seguintes entidades adjudicantes: Secretaria-Geral do Ministério das Finanças (SGMF), Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) e Serviços Sociais da Administração Pública (SSAP)
Emitente:
Cessação de funções como chefe de Divisão de Justiça Tributária da Direção de Finanças de Viana do Castelo
Emitente:
Autoriza a Direção-Geral da Administração da Justiça a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato a celebrar para aquisição centralizada de serviços de manutenção preventiva e assistência técnica aos equipamentos de segurança passiva instalados nos tribunais de primeira instância da jurisdição comum e administrativa e fiscal, para um período de 36 meses
Emitente:
Portaria que autoriza o Conselho Diretivo do IEFP, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato para a prestação dos serviços necessários à gestão, reparação e manutenção da frota automóvel do IEFP, I. P.
Emitente:
Autoriza a CP - Comboios de Portugal, E. P. E., a assumir encargos plurianuais relativos à contratação da prestação de serviços de gestão e compra de espaços publicitários por um período de 3 anos
Emitente:
Regulamento de serviços prestados pelos Órgãos e Serviços da Autoridade Marítima Nacional
Emitente:
Delegação de competências nos oficiais e técnica superior com funções no âmbito da contratação pública
Emitente:
Subdelegação de competências no subdiretor do Centro Integrado de Treino e Avaliação Naval
Emitente:
Abertura do procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento para admissão ao Curso de Formação de Guardas da Guarda Nacional Republicana - armas (Retificação)
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Determina a cessação de comissão de serviço, a seu pedido, do mestre João Manuel Batista Romão, como Diretor da Unidade Territorial da Diretoria do Norte da Polícia Judiciária, com efeitos a 10 de setembro de 2018 inclusive
Emitente:
Determina a cessação de comissão de serviço, a seu pedido, do licenciado Rui Manuel Pires de Almeida, como diretor da unidade territorial da Diretoria do Centro da Polícia Judiciária, com efeitos a 11 de setembro de 2018 inclusive
Emitente:
Determina a cessação de comissão de serviço, a seu pedido, do mestre Luís Manuel Maia Mota Carmo, como Diretor da Unidade Territorial da Diretoria do Sul da Polícia Judiciária, com efeitos a 10 de setembro de 2018 inclusive
Emitente:
Determina a cessação de comissão de serviço, a seu pedido, da licenciada Maria João Serrano Cachucho, especialista superior, como Diretora da Unidade de Administração Financeira, Patrimonial e de Segurança da Polícia Judiciária, com efeitos a 11 de setembro de 2018 inclusive
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Procedimento concursal comum tendo em vista a ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior - (Ref.ª 193/TS/2018)
Emitente:
Classifica como conjunto de interesse público o Santuário de Nossa Senhora do Porto de Ave, em Porto de Ave, freguesia de Taíde, concelho de Póvoa de Lanhoso, distrito de Braga
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Procedimento concursal de seleção internacional para a contratação de sete doutorados(as) em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo
Emitente:
Procedimento concursal de seleção internacional para a contratação de quatro doutorados(as) em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo
Emitente:
Recondução da Diretora do Agrupamento de Escolas Afonso de Albuquerque, Guarda
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