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Ato Original
Despacho n.º 9240/2026
Extinção de vínculo de emprego público, por exoneração, da docente Beatriz Alexandra Custódio Nascimento
Em cumprimento da alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, que aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LGTFP), torna-se público que, por meu despacho de 15/07/2026, foi declarado extinto o vínculo de emprego público, por exoneração, requerido a pedido da docente do Quadro de Zona Pedagógica (QZP 45), ano letivo 2025-2026, Beatriz Alexandra Custódio Nascimento, de acordo com a alínea d) do n.º 1 do artigo 289.º e n.º 1 do artigo 304.º da LGTFP, com efeitos a 01/09/2026.
15 de julho de 2026. - A Diretora, Paula Alexandra Lima Bento Gonçalves.
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