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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Nomeação da licenciada Maria Helena de Carvalho Silva Afonso para o cargo de secretário-geral da Provedoria de Justiça.
Emitente:
Delegação de competências na secretária-geral da Provedoria de Justiça, Maria Helena de Carvalho e Silva Afonso.
Emitente:
Nomeação da licenciada Maria Mariana de Melo Egídio Pereira como adjunta do Gabinete da Provedora de Justiça.
Emitente:
Nomeação de Lina Maria da Fonseca Rocha Mascarenhas para exercer funções como secretária do Gabinete da Provedora de Justiça.
Emitente:
Designa Ana Raquel Paradela Gonçalves Lopes Morgadinho Faustino para exercer as funções de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Presidência e Imigração.
Emitente:
Autoriza a Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P. (AIMA, I. P.), a reprogramar os encargos plurianuais autorizados pela Portaria n.º 17/2026/2, de 6 de janeiro.
Emitente:
Cessação de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Instituto Nacional de Estatística, I.P., de vários trabalhadores.
Emitente:
Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum aberto pelo Aviso (extrato) n.º 898/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 12, de 19 de janeiro de 2026, para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de regime especial de técnico superior especialista em estatística.
Emitente:
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a «EN9 ― km 91+900 a km 92+980 ― Reabilitação/reforço/substituição de muros de suporte (lado direito)».
Emitente:
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a «Linha do Minho ― Contumil ― Ermesinde ― Via Quádrupla ― Execução ― Consultoria técnica para a especialidade de Infraestruturas de Telecomunicações na fase de assistência técnica à obra».
Emitente:
Cessação de funções de João Pedro Ribeiro, no cargo de conselheiro técnico para a área social junto da Embaixada de Portugal em Paris.
Emitente:
Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida à técnica superior Ilda Cristina Fernandes de Sousa Ferreira.
Emitente:
Delegação de competência na diretora do Departamento Geral de Administração, Dr.ª Maria da Luz Andrade, para a celebração do contrato para a aquisição de serviços de operação de segurança informática (Security Operations Center ― SOC).
Emitente:
Delegação de competência na diretora do Departamento Geral de Administração, Dr.ª Maria da Luz Andrade para a celebração do contrato para a aquisição de serviços de Operação de Segurança Informática (Security Operations Center ― SOC).
Emitente:
Delegação de competências na diretora do Departamento Geral de Administração, Dr.ª Maria da Luz Pedrosa Duarte de Andrade, para decidir sobre a contratação sobre tecnologias de informação e comunicação.
Emitente:
Determina a aplicação da receita obtida com a operação de alienação da participação do Estado Português no Novo Banco.
Emitente:
Designa o licenciado Nelson Rodrigo Rocha Gomes para exercer funções de técnico especialista no Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças.
Emitente:
Designa Anabela da Silva Coelho Virgínia Franco para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública.
Emitente:
Conclusão do período experimental da técnica superior Eugénia Sofia Ribeiro Dias de Sá.
Emitente:
Designação de Henrique Manuel de Sousa Cassamo para exercer as funções de consultor de 2.º nível da Entidade do Tesouro e Finanças.
Emitente:
Fixa o contingente de admissões à Polícia Marítima para o ano de 2026.
Emitente:
Exonera Ana Catarina Pereira Mendes Leal das funções de adjunta do Gabinete do Ministro da Economia e da Coesão Territorial.
Emitente:
Abertura do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional (motorista).
Emitente:
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