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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 9293/2021, de 21 de setembro
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Promoção ao posto de Capitão de vários militares
TEXTO
Despacho n.º 9293/2021
Artigo único
1 - Manda o General Chefe do Estado-Maior do Exército, por Despacho de 06 de agosto de 2021, promover ao posto de capitão, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 67.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, alterado pela Lei n.º 10/2018, de 02 de março, por satisfazerem as condições gerais e especiais de promoção, estabelecidas nos artigos 58.º e 63.º do EMFAR, os seguintes Oficiais:
Quadro Especial de Infantaria
Fica posicionado na lista geral de antiguidades do seu quadro especial, à esquerda do CAP INF NIM 08418502, José Miguel Pereira Covelo, na situação relativa ao Quadro, nos termos do disposto no artigo 172.º do EMFAR.
Fica posicionado na lista geral de antiguidades do seu quadro especial, à esquerda do CAP INF NIM 00592209, Márcio André Gomes Faustino, na situação relativa ao Quadro, nos termos do disposto no artigo 172.º do EMFAR.
Fica posicionado na lista geral de antiguidades do seu quadro especial, à esquerda do CAP INF NIM 04952310, Tomás Correia Rabaça, na situação relativa ao Quadro, nos termos do disposto no artigo 172.º do EMFAR.
Ficam posicionados na lista geral de antiguidades do seu quadro especial, tal como vão ordenados, à esquerda do CAP INF NIM 08723010 Miguel Lopes da Cruz Covelo de Barros Sobrinho, na situação relativa ao Quadro, nos termos do disposto no artigo 172.º do EMFAR, que a cada um se indica.
Quadro Especial de Artilharia
Fica posicionado na lista geral de antiguidades do seu quadro especial, à esquerda do CAP ART NIM 09418510, João Filipe Heleno Picaró, na situação relativa ao Quadro, nos termos do disposto no artigo 172.º do EMFAR.
Quadro Especial de Engenharia
Fica posicionado na lista geral de antiguidades do seu quadro especial, à esquerda do CAP ENG NIM 07973211, Ricardo Miguel Rodrigues Pereira, na situação relativa ao Quadro, nos termos do disposto no artigo 172.º do EMFAR.
Quadro Especial de Transmissões
Ficam posicionados na lista geral de antiguidades do seu quadro especial, tal como vão ordenados, à esquerda do CAP TM NIM 11887306, Aires Nunes D'alva de Ceita, na situação relativa ao Quadro, nos termos do disposto no artigo 172.º do EMFAR, que a cada um se indica.
Quadro Especial de Medicina
Ficam posicionados na lista geral de antiguidades do seu quadro especial, tal como vão ordenados, à esquerda da CAP MED NIM 10707511 Ana Rita dos Reis Santos, na situação relativa ao Quadro, nos termos do disposto no artigo 172.º do EMFAR, que a cada um se indica.
2 - Os referidos Oficiais contam a antiguidade no novo posto, desde 01 de outubro de 2019, nos termos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º do EMFAR, mantendo a sua atual situação remuneratória.
16 de agosto de 2021. - O Chefe da Repartição, Luís Filipe de Sousa Lopes, COR ART.
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