Renovação da comissão de serviço da licenciada Suzete da Mota Veiga Sim Sim no cargo de diretora da Unidade de Gestão Operacional de Normalização do IPQ, I. P.
Confere permissão genérica de condução de viaturas oficiais afetas ao Gabinete de Estratégia e Estudos (GEE) do Ministério da Economia e da Transição Digital à diretora do GEE, Doutora Joana Taveira Almodovar
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para dois postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior
Exoneração da conselheira de embaixada Joana Caleiras Rodrigues Fisher do cargo de chefe de divisão dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e da África Austral
Exoneração da ministra plenipotenciária de 2.ª classe Carla Alice Teixeira Grijó do cargo de coordenadora do Núcleo da Direção-Geral dos Assuntos Europeus da Presidência Portuguesa do Conselho da EU 2021
Exoneração da conselheira de embaixada Ana Rita Azevedo San Payo de Araújo do cargo de coordenadora adjunta do Núcleo da Direção-Geral dos Assuntos Europeus da Presidência Portuguesa do Conselho da UE 2021
Cessação da comissão de serviço de Joaquim Ludovina do Rosário no cargo de adido técnico principal, para a área Social, no Consulado-Geral de Portugal em Paris
Concede a José Ernesto Gamito Jardim, investigador auxiliar do mapa de pessoal do Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P., licença sem remuneração para exercício de funções em quadro de organismo internacional
Consentimento à adesão da República Checa ao Memorandum of Understanding concerning the Manning, Funding, Administration and Support of the Headquarters NATO Rapid Deployable Corps
Revisão do Memorandum of Understanding entre o Supreme Headquarters Allied Powers Europe e nações signatárias relativo a Establishment, Financing, Administration, Manning and Status of Multinational Civil Military Cooperation Headquarters (MNCG HQ)
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica da área de farmácia previstos no mapa de pessoal civil do Exército